Thor Batista, filho de Eike, tem R$ 780 milhões bloqueados pela Justiça

Thor Batista, filho do ex-bilionário Eike Batista, foi responsabilizado por dívidas na mineradora MMX Sudeste Mineração e sofreu um bloqueio judicial de R$ 780 milhões.

A MMX pertence ao Grupo X, que está em recuperação judicial. A decisão da Justiça, proferida pela juíza Cláudia Helena Batista da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, foi fundamentada em evidências de que Eike Batista repassou os recursos fraudulentos a Thor. A operação causou prejuízo aos credores da mineradora.

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De acordo com documentos anexados na ação judicial, Eike repassou parte do dinheiro da mineradora à família e a empresas do Grupo X. A família do ex-bilionário tem participação ativa na criação de empresas, a fim de proteger o patrimônio de Eike em centros financeiros no exterior. Thor tem papel central nesse movimento, agindo como “estruturador” e “interposta pessoa” de novas offshores (empresas abertas em paraísos fiscais) para onde Eike enviava os recursos fraudulentos.

“Havendo provas de remessa de quase R$ 1 bilhão ao exterior, pelo controlador Eike Batista e seu filho Thor Batista, através de empresas criadas apenas para ocultar o patrimônio, e afastá-lo do alcance dos credores, não se pode olvidar do desvio de finalidade da pessoa jurídica e da confusão patrimonial entre aquela, seu controlador e seu filho”, diz o parecer do Ministério Público de Minas Gerais.

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Segundo a Justiça, houve operações aparentemente legais, mas que encobriam a fraude do desvio do dinheiro dos credores da MMX. Uma evidência é o fato de Eike ter feito uma transferência a título gratuito de R$ 130 milhões para Thor e ter aberto offshores em 2017, após a crise se instaurar no Grupo X.

A juíza destaca a “destinação de vantagem financeira obtida com a supervalorização fraudulenta dos ativos da MMX para Thor, filho do controlador Eike, e empresas offshores criadas para dispersar o dinheiro pelo mundo dificultando seu rastreamento e a sua recuperação para pagamento das dívidas da MMX”.

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Em maio de 2017, a Justiça já havia ordenado o bloqueio judicial de R$ 800 milhões em bens do ex-bilionário e de outras empresas controladoras da MMX.

Eike Batista chegou a ser o oitavo homem mais rico do mundo, com uma fortuna avaliada em US$ 34,5 bilhões.

Guilherme Caetano

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