Ibovespa abre estável, mas situação fiscal segue no radar

O Ibovespa abriu de forma estável nesta terça-feira (29), procurando devolver parte das perdas registradas na última segunda-feira (28). No entanto, o mercado permanece atento à situação fiscal do País em meio à criação do Renda Cidadã, programa social que substituirá o Bolsa Família.

Por volta das 10h15, a cotação do Ibovespa subia 0,03%, indo a 94.695,00 pontos. Esse é o menor patamar da bolsa brasileira desde o fim de junho, um sinal dos investidores receosos com os rumos da política fiscal do Brasil, agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Além dos custos mensais oriundos do auxílio emergencial, o governo decidiu criar o Renda Cidadã para substituir o Bolsa Família, programa instaurado pelo governo petista. No entanto, a preocupação é a fonte desses recursos. Na última segunda-feira, o governo informou que o pagamento do benefício deveria retirar parte do orçamento destinado ao pagamento de precatórios, levantando dúvidas acerca de como o governo irá honrar essas dívidas. Além disso, os recursos detinados ao Fundeb também seriam utilizados.

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Os precatórios são dívidas que surgem após o Estado ser condenado a pagar em processo judicial, sendo aplicável para valores acima de 60 salários mínimos, à Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Com a emissão de um precatório, o governo fica obrigado a incluir o valor devido no seu orçamento, para efetuar o pagamento assim que possível.

A medida foi criticada por diversos atores da sociedade civil, visando uma possível pedalada fiscal. Para o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso, as propostas do governo foram vistas como uma medida de “contabilidade criativa”, mesma estratégia utilizada durante do governo de Dilma Rousseff para melhorar o resultado fiscal.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já disse que entender a ideia do governo como inconstitucional. De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, o estoque de dívida em precatórios já supera R$ 70 bilhões.

Também preocupa o mercado a falta de clareza quanto à criação de um novo imposto sobre transações financeiras digitais, no mesmo molde da antiga CPMF. O chefe da pasta econômica, ministro Paulo Guedes, disse que o projeto está sendo discutido, mas ainda não existe consenso sobre a utilização do instrumento como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento, prevista na reforma tributária.

No front internacional, as atenções são voltadas ao primeiro debate entre os candidatos à presidência dos Estados Unidos. O atual mandatário Donald Trump chegará pressionado por conta da reportagem feita pelo jornal “The New York Times” na última segunda-feira, a qual acusa o presidente de não ter pago impostos de renda durante uma década antes de ser eleito.

O representante democrata Joe Biden também questionará Trump pela forma com que combateu a pandemia, assim como já o fez. Os Estados Unidos são o país com mais mortes em todo o mundo; a doença já matou 1 milhão de pessoas, segundo a Universidade John Hopkins.

Destaques corporativos

O IRB Brasil (IRBR3) informou, na noite da última segunda-feira, que seu Conselho de Administração aprovou a realização da primeira emissão de debêntures simples pela companhia. Poderão ser captados até R$ 900 milhões. Incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da taxa DI, acrescida exponencialmente de spread de 3,35% ao ano.

“Os recursos captados por meio da presente Emissão deverão ser utilizados pela Companhia, integral e exclusivamente, para contribuir com o reenquadramento da Companhia aos critérios definidos pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)“, disse a empresa.

A Hapvida (HAPV3) anunciou a aquisição do Grupo Santa Filomena por R$ 45 milhões, em mais um passo, segundo a companhia, na estratégia de crescimento e ganho de market share no estado de São Paulo.

Segundo o fato relevante, o Grupo Santa Filomena é composto pela operadora de saúde Filosanitas, pelo Hospital Santa Filomena, três clínicas médicas e um centro de diagnóstico por imagem. Todos estão localizados em Rio Claro, interior do estado.

A Tim S.A. (TIMP3) informou ao mercado que o Conselho da companhia tomou conhecimento de um ofício emitido pela B3 com o deferimento da listagem da companhia e a admissão à negociação das suas ações no segmento Novo Mercado, mais alto nível de governança da bolsa brasileira.

Mercados no exterior

Confira o desempenho dos principais índices acionários no exterior, além do Ibovespa agora:

  • Nova York (S&P 500) futuro: -0,09%
  • Londres (FTSE 100): -0,31%
  • Frankfurt (DAX 30): -0,23%
  • Paris (CAC 40): -0,01%
  • Milão (FTSE/MIB): +0,05%
  • Hong Kong (Hang Seng): -0,85% (fechada)
  • Xangai (SSE Composite): +0,21% (fechada)
  • Tóquio (Nikkei 225): +0,12% (fechada)

Última cotação do Ibovespa

De forma distinta ao Ibovespa hoje, o índice acionário encerrou as negociações na última segunda-feira com uma queda de 2,41%, a 94.666,37 pontos.

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Jader Lazarini

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