Governo pede retirada de urgência na tramitação da reforma tributária
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou nessa sexta-feira (4) que o Congresso Nacional suspenda o pedido de urgência feito ao Legislativo para a tramitação do projeto de lei que unifica PIS e Cofins, dois impostos federais sobre o consumo de bens e serviços. Esse projeto faz parte da primeira etapa da reforma tributária enviada ao Congresso.
Com a o pedido de urgência o projeto seguraria a pauta de plenário da Câmara a partir de segunda-feira. Isso significa que os deputados não poderiam mais votar outros projetos de lei até que essa parte da reforma tributária fosse definida.
Contudo, hoje mais cedo o governo enviou uma mensagem ao Congresso, publicada em edição extra do Diário Oficial, retirando o pedido de urgência.
Vale lembrar que quando o projeto de lei, que conta com a primeira etapa da reforma tributária, foi enviado ao Congresso, no dia 21 de julho, o governo também solicitou que fosse disposto regime de urgência.
Além disso, na última quinta-feira (3), o governo também enviou para o Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. Essa flexibiliza as regras de contratação e demissão de futuros servidores, ao passo que preserva os atuais funcionários de mudanças em suas carreiras.
Reforma tributária pode elevar PIB per capita em 4,2%
Economistas do Itaú Unibanco (ITUB4), divulgaram relatório em agosto no qual destacou que uma reforma tributária que alinhe o Brasil a padrão global pode resultar em um aumento de 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, ante um cenário sem reforma.
O documento, que considera a média mundial no índice de pagamento de impostos do relatório “Doing Business”, do Banco Mundial, ressaltou o desequilíbrio fiscal do Brasil em relação a outros países. Dessa forma, o Itaú salientou que uma reforma tributária somente deve lidar com simplificações da estrutura tributária sem considerar reduções da carga no curto prazo, mesmo que uma menor carga tributária seja desejável a médio prazo.
Com informações do Estadão Conteúdo.
