Governo reduz para zero IOF sobre operações de crédito
O governo decidiu nesta quarta (1) zerar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. O anúncio foi realizado pelo secretário da Receita Federal, José Tostes Neto.
Entretanto, essa redução do IOF terá um valor de 90 dias. Atualmente, o imposto é de 3% ao ano para as operações de crédito.
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Tostes Neto salientou em coletiva de imprensa que a medida reduzirá o custo do crédito. Um dos objetivos do Executivo para tentar superar a crise provocada pela pandemia de coronavírus (covid-19).
O custo da redução do IOF será de R$ 7 bilhões. Junto com essa medida, o governo está ampliando número de linhas de crédito com juros reduzidos para as empresas.
“Total desoneração do IOF que incide sobre as operações de crédito. O governo vai iniciar um amplo programa de linhas de crédito diferenciadas e especiais para atender às empresas, ao setor produtivo, com juros reduzidos”, salientou Tostes Neto.
Pis-Pasep e Cofins também terão mudanças
Além da redução para zero do IOF, o governo também anunciou:
- o adiamento do recolhimento das contribuições para o Pis-Pasep
- adiamento do pagamento da Cofins
- adiamento da contribuição patronal para a Previdência Social
“Esse diferimento, o conjunto dessas quatro contribuições, representa nos dois meses, um valor estimado de R$ 80 bilhões, e também serão injetados no fluxo de caixas desse universo de empresas por conta desse diferimento”, salientou o secretário da Receita Federal.
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Todas essas contribuições tinham que ser pagas nos meses de abril e maio. Entretanto, elas serão adiadas, e os pagamentos deverão ser realizados apenas nos meses de agosto e outubro.
Entenda o IOF
O Imposto Sobre Operações Financeiras normalmente é cobrado sobre diversas operações, dentre elas:
- Câmbio
- Empréstimos e financiamentos
- Seguros
- Cheque especial
- Cartão de crédito
- Aplicações em renda fixa
O imposto federal é cobrado sobre as operações financeiras e, como todos os impostos regulatórios, seu objetivo básico é a arrecadação, além da regulação econômica. Isto é, através de impostos como o IOF, o Governo consegue saber como anda a oferta e demanda de crédito no Brasil.
