Governo dispensa visto para cidadãos de Japão, Austrália, Canadá e EUA

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda (18) um decreto para dispensar o visto de visita ao Brasil para cidadãos de quatro países: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. Ele se encontra em Washington, capital americana, para reunião com Donald Trump nesta terça (19).

O decreto sobre a dispensa do visto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que saiu na tarde desta segunda, e entra em vigor em 17 de junho. A decisão, no entanto, não vale para brasileiros que viajem para esses países, quebrando o princípio da reciprocidade diplomática executada pelo Brasil. Isto é, a ideia se refere a oferecer tratamento a estrangeiros que vem ao País da mesma forma que brasileiros são tratados nesses respectivos países.

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O Ministério do Turismo, entretanto, diz que a decisão de Bolsonaro não interfere o princípio de reciprocidade. De acordo com a pasta, a dispensa do visto para americanos, canadenses, australianos e japoneses visa incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.

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“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou.

Segundo o ministério, os cidadãos desses países já vinham se beneficiando de ferramentas como o visto eletrônico, que acelerou sua permissão de entrada no Brasil. “Com essa iniciativa, houve o aumento de cerca de 35% no pedido de visto desses países para o Brasil, em relação a 2017, o que, caso seja convertido em viagem efetivamente, poderá resultar em um impacto de US$ 1 bilhão”, comunicou o governo.

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Cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália já tinham sido beneficiados com a dispensa do visto em 2015, desde que viessem ao Brasil para assistir aos Jogos Olímpicos de 2016. A autorização foi dada pela então presidente Dilma Rousseff.

Dois anos depois, já no governo de Michel Temer, a pasta do Turismo chegou a propor a dispensa definitiva do visto para esses cidadãos. O Itamaraty, no entanto, foi contra a proposta, já que ela feriria o princípio de reciprocidade.

Guilherme Caetano

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