Após o Google, antitruste dos EUA estaria prestes a processar o Facebook

Após o Google, antitruste dos EUA estaria prestes a processar o Facebook
Após o Google, antitruste dos EUA estaria prestes a processar o Facebook

Após ter iniciado um processo contra o Google (Nasdaq: GOOG; GOOGL), agora seria a vez do Facebook (Nasdaq: FB). Os faróis das autoridades antitruste dos EUA, federal e estadual, estão apontados contra o rei das redes sociais.

A empresa fundada por Mark Zuckerberg poderia ser a próxima a ser denunciada pelo órgão de proteção a concorrência dos Estados Unidos. Fontes indicam que o processo contra o Facebook poderia começar já em dezembro.

O caso vem sendo desenvolvido por 40 dos 50 estados americanos, com procuradores que foram apontados seja por políticos republicanos que democratas. Um sinal que mostra claramente como exista um consenso amplo em volta dos riscos para a concorrência representados pelo Facebook.

A própria Comissão Federal de Comércio (FTC) também se mobilizou no caso. A comissão já tinha aplicado uma penalidade de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 30 bilhões) ao Facebook por causa de violações de privacidade de usuários.

Dessa vez, o Facebook seria processado por abuso de posição dominante e por provocar prejuízos à inovação, após as aquisições do WhatsApp e do Instagram.

Processo ao Facebook

Segundo a acusação, a rede social teria criado um império capaz de marginalizar alternativas de qualidade aos seus serviços.

Ainda são possíveis mudanças e adiamentos, mas o dossiê estaria pronto e só faltaria a apresentação e a abertura do processo.

Segundo o jornal americano The Washington Post, que revelou os detalhes do processo, o caso pode representar o teste mais difícil nos 17 anos de história da empresa.

Os investigadores analisaram como as duas marcas adquiridas, Instagram e WhatsApp, mudaram nos anos após a integração ao Facebook.

A rede social poderia ser acusada de ter piorado as opções disponíveis para os usuários e as proteções de privacidade.

Para a acusação, caso as duas presas tivessem permanecido independentes, teriam atendido melhor os consumidores.

O objetivo do processo poderia ser radical: uma separação do grupo ou, pelo menos, regulamentações rígidas de suas práticas comerciais.

Desde outubro de 2019, o procurador-geral de Nova York, Letitia James, relatou o interesse de dezenas de estados em unir esforços antitruste contra a rede social.

“O Facebook pode ter comprometido os dados do consumidor, reduzido a qualidade de suas escolhas e aumentado os preços dos anúncios”, declarou na época James.

Além do tamanho, as autoridades antitruste dos EUA também estariam preocupadas com a maneira como o Facebook trata os dados dos usuários.

O gerenciamento de acesso a dados para desenvolvedores e para outras empresas poderia se tornar outra acusação contra a empresa. A suspeita é que o Facebook esteja se aproveitando desse “tesouro de dados” para eliminar concorrentes em potencial.

Defesa de Zuckerberg

Zuckerberg negou qualquer acusação de monopólio ou abuso de posição dominante.

Segundo o fundador da rede social, os aplicativos de mídia social se multiplicaram nos últimos anos em todo o mundo, incluindo a chegada do TikTok. E isso teria aumentado, e não diminuído, a concorrência.

O Facebook também minimizou as consequências das aquisições consideradas “normais em qualquer setor”. Além disso, salientou os esforços para “inovar” e criar a “novas tecnologias”.

Segundo a empresa, tanto o WhatsApp quanto o Instagram alcançaram um sucesso sem precedentes após a aquisição pelo Facebook.

No entanto, a batalha jurídica já aparece intensa.

Zuckerberg já teria declarado para colaboradores que estaria pronto para responder duramente a um processo antitruste, considerando o desafio como “existencial” para o Facebook.

No entanto, o WhatsApp pode ser o nó mais delicado. No momento da compra, há seis anos, o Facebook havia prometido preservar sua independência e garantir fortes proteções de privacidade.

Entretanto, optou em seguida por uma integração com os outros serviços, levantando temores quanto à segurança das informações pessoais

Relatórios do Congresso

A pressão para investigar e abrir um caso contra o Facebook tem raízes no Congresso em Washington

A Câmara dos Representantes, que conduziu várias audiências sobre questões de tecnologia e antitruste, recentemente trouxe à luz as táticas agressivas do grupo.

Um memorando interno mostrou como a rede social avaliou compras para eliminar possíveis rivais.

Os deputados concluíram que as ações da empresa de Zuckerberg “empurraram o mercado de redes sociais para condições de monopólio”.

O Facebook provavelmente não será o último gigante da tecnologia e da internet a acabar processado, já que o clima político e social nos Estados Unidos olha com forte desconfiança aos colossos digitais.

Um extenso relatório do Congresso dos EUA que concluiu 16 meses de investigações sobre todas as Big Techs denunciou o poder de monopólio adquirido não apenas pelo Google e Facebook, mas também pela Amazon (NASDAQ: AMZN) e Apple.

Em 450 páginas, o documento mostra “evidências significativas” de práticas prejudiciais à concorrência, que ao longo dos anos teriam resultado em sufocar a inovação, as escolhas do público e até mesmo prejudicar a democracia.

Na sequência dessas queixas apresentadas no Congresso começou o processo contra o Google, movido incialmente pelo antitruste federal e por 11 estados, por abuso de posição dominante principalmente em mecanismos de busca. Agora, parece ser a vez do Facebook.

Carlo Cauti

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