Google e Amazon recebem multa recorde na França

A Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), agência reguladora da internet na França, afirmou nesta quinta (10) que multou o Google e a Amazon em, respectivamente, 100 milhões e 35 milhões de euros, a maior punição monetária já imposta pelo instituição.

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Antes disso, em 2009, a CNIL multou o Google em 50 milhões de euros por utilização indevida de dados pessoais dos usuários do sistema operacional Android.

Desta vez, os sites estariam, segundo as autoridades, descumprindo a legislação sobre cookies (rastreadores de anúncios), ao colocá-los em computadores de internautas sem consentimento. Para o órgão regulador, Google e Amazon, além de não informarem sobre a instalação dos cookies, também não ensinaram as pessoas como rejeitá-los.

Os cookies, que foram utilizados de forma errada pelas gigantes da tecnologia, são pacotes de dados enviados por sites da internet aos navegadores do usuários que, originalmente, facilitam a interatividade e a navegação. Eles, porém, podem servir também para rastrear pessoas e seus comportamentos na internet.

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Para a CNIL, Amazon e Google ameaçaram a privacidade dos usuários ao recolherem informações sem autorização. Ambas empresas acumulavam esses dados para, posteriormente, enviar publicidades personalizadas.

A comissão afirma que, aparentemente, as duas companhias pararam de instalar os cookies de forma automática no último mês de setembro, mas, mesmo assim, pontua que ainda não não há clareza suficiente por parte das empresas ao os oferecerem.

Google e Amazon podem receber mais multas

O regulador francês pede que as companhias americanas se adequem à legislação local sobre o tema e ameaça adotar mais multas, caso isso não ocorra.

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O órgão espera que o Google e a Amazon alterem, em um prazo de três meses, seus alertas de cookies, oferecendo mais informações. Caso isso não ocorra, a CNIL promete uma multa de 100 mil euros por dia após o fim do intervalo.

Em resposta à AFP, o Google defendeu sua política, afirmando que respeita a transparência e a proteção do usuário. Já a Amazon afirmou que as normas regulatórias francesas são incertas e muito mutáveis.

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Vitor Azevedo

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