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STJ rejeita novo pedido de liberdade de Lula

O STF rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula tinha pedido a nulidade do processo.

Segundo os advogados do ex-presidente, o recurso apresentado sobre o caso do triplex do Guarujá tinha que ser analisado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não por um juiz monocraticamente. Entretanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, rejeitou o pedido da defesa de Lula.

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O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex de Guarujá. A sentença de segundo grau foi expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O TRF-4 ampliou a pena de 9 anos e 6 meses de prisão originalmente decidida pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça.

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Os advogados de Lula recorreram então ao STJ para tentar reverter a condenação. O relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, negou em decisão individual o recurso. Para a defesa de Lula, Fischer não poderia ter julgado o caso, tendo que apresentar o recurso ao colegiado do tribunal.

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Os advogados do ex-presidente já recorreram no próprio STJ sobre o mesmo caso. Em seguida, eles poderão recorrer novamente ao STF.

A defesa do ex-presidente Lula já apresentou vários recursos ao STF desde abril de 2019. Entretanto, todos foram rejeitados pelo tribunal.

Carlo Cauti

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