Facebook é multado pela Alemanha por violar lei de transparência

O Facebook foi multado em 2 milhões de euros pela Alemanha. De acordo com o Departamento Federal de Justiça do país a rede social violou a lei de transparência na internet.

“Está bem claro que os padrões da comunidade do Facebook não correspondem aos padrões da lei”, disse a ministra da Justiça da Alemanha, Christine Lambrecht. De acordo com a ministra, a lei exige que as redes sociais informem o número de denúncias de usuários sobre conteúdos ilegais na rede.

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Multa

Além disso, Lambrecht ressaltou que na plataforma é difícil encontrar uma utilidade que permita cumprir a lei de transparência do país. A Alemanha acusou a rede social de não reportar o número total de denúncias feitas pelos usuários, era apresentado apenas a soma de algumas categorias. A multa de 2 milhões de euros é correspondente a R$ 8,7 milhões.

O Twitter e o YouTube registram mais de 250 mil denúncias. Por sua vez, no relatório de transparência, o Facebook registrou apenas 1.048 reclamações sobre conteúdos ilegais no segundo semestre de 2018.

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Em resposta, o porta-voz da rede social afirmou que cumpriu com todas as exigências, no entanto, alguns aspectos da lei carecem de clareza.

“Queremos remover o discurso de ódio da maneira mais rápida e eficaz possível, e trabalhamos duro para isso. Estamos confiantes de que nossos relatórios estão de acordo com a lei, mas, como muito críticos apontaram, a lei carece de clareza”, disse o porta-voz.

Conforme a agência de notícias “Reuters”, o Facebook tem feito campanha de relações públicas para melhorar sua imagem. Um dos fatores para essa melhora é a sua nova moeda virtual que tem gerado preocupação de governos e instituições financeiras internacionais.

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Criptomoeda do Facebook apresenta risco para finanças mundiais

De acordo com análise do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB sigla em inglês) dos Estados Unidos e a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido, a criptomoeda nesse momento não apresenta risco, mas a longo prazo, sim.

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“Ainda que os criptoativos [do Facebook] no momento não representem risco para estabilidade financeira mundial podem surgir brechas nos casos em que não estejam sujeitos às autoridades regulatórias, ou nos casos em que não existam padrões internacionais”, disse o presidente do FSB.

Poliana Santos

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