EUA recebem documentos sobre inquérito dos Portos
O inquérito dos Portos chegou ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ – sigla em inglês). O caso foi enviado após a empresa sócia da Rodrimar, a Nutrien, decidir colaborar com a justiça norte-americana.
De acordo com o relatório final do inquérito dos Portos feito pela Polícia Federal, estão envolvidos o presidente Michel Temer e outras dez pessoas. Entretanto, eles são acusados de:
- Lavagem de dinheiro;
- Corrupção;
- Organização criminosa.
A empresa canadense de fertilizantes Nutrien é sócia majoritária da Rodrimar no grupo Pérola. A canadense opera um terminal em Santos, pela subsidiária PCS Fosfatos do Brasil.
Com receio das investigações atingirem sua atuação na bolsa de Nova York, a Nutrien encaminhou ao Departamento de Justiça norte-americano as informações dadas de forma espontânea à Procuradoria-Geral da República, no Brasil.
De acordo com o inquérito, os executivos do grupo Pérola não foram indiciados. Porém, o delegado Cleyber Malta pediu a apuração de um repasse de R$ 375 mil da empresa para o escritório de advocacia Flávio Calazans.
Essa apuração foi solicitada no final do relatório, onde o delegado pede a abertura de um novo inquérito policial.
Conforme depoimento dado a Polícia Federal, Calazans assumiu o recebimento de dez parcelas da Pérola, no valor de R$ 37,7 mil, entre 2014 e 2015. Além disso, o advogado ainda admitiu a emissão de notas frias do seu escritório para ocultar a transação.
De acordo com Calazans, o valor era encaminhado para contas de outras empresas, como por exemplo, a Link Projetos (investigada por escoar propina de empreiteiras para políticos do MDB).
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Documentos enviados
Para o Departamento de Justiça norte-americano, a Nutrien enviou documentos e e-mails relacionados à operação, e também a documentação que comprava os pagamentos feitos para o escritório de Flávio Calazans.
O dinheiro que era pago a Calazans foi parar na conta de uma empresa de fechada. Desta forma, os políticos do MDB escoavam a propina, transações que foram investigadas no inquérito dos Portos.
Além disso, a canadense ainda entregou o detalhamento de saques em espécie feitos no Brasil e também conversas com pessoas da Rodrimar, que podem interessar às autoridades brasileiras e norte-americanas.
Denúncia
O grupo Pérola foi formado em 2005 com o objetivo de atuar em terminais do Porto de Santos. A empresa entregou material para procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No material existe uma denúncia que envolve Michel Temer, com base na investigação do decreto dos portos, realizada pela Polícia Federal.
O Departamento de justiça dos EUA, não se posiciona sobre a movimentação da investigação.
Essa não é a primeira fez que a justiça norte-americana participa de investigações criminais no Brasil. Além do inquérito dos Portos, contribuíram com acordos no caso da Odebrecht, na Lava Jato.
Existe uma jurisdição ampla para casos de corrupção fora do país, por parte da legislação americana. Entretanto, para a atuação do Departamento de Justiça, é necessário que a empresa tenha ações na bolsa, ou então tenha sido feito a comunicação do ato de corrupção por um e-mail de servidor estadunidense.
A Rodrimar diz não ser responsável pela administração da Pérola, por ser sócia minoritária. A Pérola S/A negou qualquer relacionamento com o Departamento de Justiça norte-americano, no inquérito dos Portos.
