Política

EUA querem Brasil sem facilidades na OMC para apoiar entrada na OCDE

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os Estados Unidos da América (EUA) demandam a saída do Brasil da lista de favorecidos da Organização Mundial do Comércio (OMC), para então apoiar a entrada do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A fala de Guedes acerca da OMC foi dita em conversa com jornalistas, nesta terça-feira (19), em Washington. Paulo Guedes integra a comitiva presidencial de Jair Bolsonaro. O presidente da República e sua equipe estão nos EUA desde domingo (17), e devem encontrar-se com o presidente norte-americano, Donald Trump, ainda nesta data.

Incluso na lista de países que se declaram em desenvolvimento na OMC, o Brasil possui tratamento diferenciado. A exemplo, prazos maiores para cumprir acordos, e uma série de flexibilidade nas negociações comerciais.

A entrada na OCDE é o principal objetivo que o governo Bolsonaro almeja completar na viagem.

Afinal, ser membro da OCDE é um símbolo de qualificação em políticas macroeconômicas. A medida atrairia investimentos estrangeiros no País.

“Vocês têm que entender que para entrar na OCDE vocês precisam abrir mão do tratamento especial e diferenciado na OMC”, disse 0 representante de comércio dos EUA, Robert Lighthizer, à Paulo Guedes.

“Mas não tem essa troca, ele que está fazendo essa demanda”, disse o Paulo Guedes.

Pela visão da equipe econômica, segundo o jornal “O Globo”, os EUA estão acrescentando diversas exigências à lista para apoiar a entrada do Brasil na OCDE.

Contudo, a Turquia e a Coreia do Sul, por exemplo, já são países-membros da OCDE mesmo com a autodeclaração de estarem “em desenvolvimento” na OMC.

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Países “em desenvolvimento”

Os EUA vêm pressionando a OMC por uma reforma que finalize o tratamento diferenciado que os países autodeclarados “em desenvolvimento” recebem. Na avaliação dos norte-americanos, há menos exigências sobre tais países.

Por exemplo, as seguintes nações autodeclaram-se “em desenvolvimento”, e podem participar das negociações como “café com leite” se assim desejarem:

  • Coreia do Sul: renda per capita de US$ 29,9 mil
  • Qatar: renda per capita de US$ 61 mil

O fim desta autodeclaração, bem como o estabelecimento de novos critérios para tal diferenciação, são objetivos dos EUA quando propõem a reforma da OMC.

Para tal, as medidas sugeridas pelos norte-americanos são:

  • exclusão de países-membros da OCDE (ou em processo de adesão);
  • exclusão de países classificados como “países de alta renda” pelo Banco Mundial;
  • exclusão de integrantes do G20 (cúpula anual que reúne os representantes das 20 maiores economias mundiais);
  • e a exclusão de países que respondem por mais de 0,5% do comércio mundial de bens.

Caso o objetivo dos EUA fosse alcançado, os seguintes países deixariam a lista de favorecidos da OMC:

  • Brasil;
  • China;
  • Índia;
  • México;
  • Israel;
  • Chile;
  • Argentina;
  • Coreia do Sul;
  • Turquia;
  • Indonésia;
  • África do Sul;
  • Singapura;
  • e Arábia Saudita.

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EUA e as reformas da OMC

A proposta que dá fim à autodeclaração de países como “em desenvolvimento” faz parte de uma reforma maior da OMC, exigida pelos EUA.

A gestão de Donald Trump bloqueou a nomeação de juízes para o Órgão de Apelação da OMC desde 2017. O órgão funciona como um tribunal de segunda instância para países recorrerem às decisões de painéis com controvérsias comerciais.

Assim, o órgão tem funcionado com o número mínimo para operação: três de seus sete juízes. Caso os EUA permaneçam bloqueando as nomeações, o órgão da OMC deixará de funcionar em dezembro.

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Amanda Gushiken
Amanda Sayuri Gushiken escreve sobre finanças e negócios para o portal Suno Notícias. Antes, trabalhou selecionando notícias da imprensa para clientes do mercado financeiro. Também desenvolveu pesquisa acadêmica pela Universidade Anhembi Morumbi na área de Teorias da Comunicação e é fotógrafa nas horas vagas.