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Atlas Quantum é condenada a reembolsar R$ 500 mil a cliente sob pena de multa

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Envolvida em diversos processos judiciais por não cumprir o que promete, a Atlas Quantum foi condenada a pagar mais um cliente. Entretanto, dessa vez a empresa poderá ser multada em até R$ 200 mil. A companhia que trabalha com criptomoedas tem 48 horas para cumprir a decisão liminar da Justiça de São Paulo. O valor do reembolso pedido pelo cliente é de R$ 518.336,93.

O cliente Marcos Vinicius Vieira da Silva entrou na justiça contra a Atlas Quantum após não conseguir efetuar saques e ficar sem respostas sobre o recebimento de sua aplicação em serviços de criptomoedas da empresa.

A juíza Andrea de Abreu e Braga afirmou que “uma vez comprovado que a ré [Atlas Quantum] se obrigou a disponibilizar o valor sacado no prazo D+1 (dia de solicitação do saque+1), mostra-se injustificada a demora no atendimento do pedido do requerente. Assim, presentes os requisitos legais, determino às rés [Atlas Serviços Digitais Ltda e a Atlas Project Tecnologia Ltda] que disponibilizem o valor existente na conta do autor para crédito no endereço destacado às fls.35, no prazo de 48 horas”.

Na hipótese de um descumprimento da ordem judicial em 48 horas, que são contadas a partir do recebimento da informação pela empresa, de acordo com Braga, a empresa terá de pagar uma multa de R$ 2 mil por cada dia de adiamento. A multa possui um teto de no máximo R$ 200 mil.

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Nos autos do processo, consta uma conversa, via Whatsapp, entre o cliente e uma funcionária da empresa ré. No diálogo, Marcos Vinicius diz que não está conseguindo dormir direito com a situação ocasionada pela empresa. “Não estou dormindo tranquilo com essa situação. Ainda mais agora que não estão honrando o prazo”, diz o cliente. Após estas mensagens, o cliente é ignorado e só um dia depois obtém resposta da empresa. A atendente chega a dizer que “ninguém tem prioridade, mas vão resolver isso”.

O prazo que era de D+1 passou a ser de D+30, para a realização do saque, após o atendimento da funcionária.

Contudo, representantes da Atlas Quantum ainda dizem que a empresa possui grande quantidade de criptomoedas e ativos financeiros para o cumprimento dos saques pendentes.

Sendo assim, a dúvida do cliente, que reivindica seus direitos contra a Atlas, é destacada por seu advogado no processo. “Se assim fosse, por qual razão o grupo Réu não efetivou o saque de pequenas quantias solicitadas pelo autor, bem como o saque solicitado em 26/08???”, salienta.

O cliente Marcos Vinicius alega que investiu o montante de R$ 500 mil na plataforma da Atlas Quantum na atual cotação do bitcoin e possui comprovantes de depósito.

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Juliano Passaro
Juliano Passaro escreve sobre política, economia e negócios para o portal da Suno Research. Antes da Suno, trabalhou no Portal da Band. É formado em jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.