Dívida chegará em 96,0% do PIB em 2020, alerta Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (30) que dívida pública brasileira deverá chegar em 96,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.

Segundo o órgão do Ministério da Economia, a a dívida bruta do governo geral (DBGG) deverá ficar por volta de 99,1% entre 2021 e 2029. Enquanto a dívida líquida deverá alcançar 86,9% do PIB em 2029, ante 64,7% projetados antes da crise.

Além disso, o relatório explica que a principal razão para o aumento da dívida neste ano é a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No início do ano, a projeção do Tesouro era de até R$ 4,75 trilhões até dezembro.

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Desta forma, a necessidade de financiamento deverá chegar a 17,2% do PIB no fim de 2020. “Além de enfraquecer a atividade econômica, a crise do coronavírus gerou despesas adicionais para o governo (necessárias ao enfrentamento da pandemia) e prejudicou a arrecadação, resultando em um déficit primário extraordinariamente elevado”, informou o documento.

O relatório informou ainda que “O ponto de inflexão da curva também foi deslocado, em 3 anos” e que “Espera-se que a DBGG alcance seu pico em 2026, no patamar de 100,8% do PIB, encerrando 2029 em 98,0% do PIB.”

Essa situação, segundo o Tesouro Nacional, deixa a dívida pública brasileira próxima de países com classificação de alto risco (CCC+/CCC/CC/SD).

Em setembro a dívida pública brasileira registrou um crescimento de 2,59% ante o mês de agosto, alcançando R$ 4,527 trilhões.

BNDES negocia a devolução de R$ 100 bi ao Tesouro Nacional em 2021

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está em processo de negociação com o Ministério da Economia para devolver cerca de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional no início de 2021, segundo fontes que acompanham as conversas. As devoluções antecipadas de recursos ao Tesouro foram suspensas em 2020 devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e devem ser retomados a partir do próximo ano. As informações são do jornal “O Globo”.

Até o início do ano, o BNDES vinha realizando o pagamento antecipado de dívidas ao Tesouro, considerando a perspectiva de folga no fluxo de prazo, os limites prudenciais e a governança interna da instituição, o que ajudou a manter o valor da dívida pública no ano passado.

A quantia será utilizada com a finalidade de reforçar o caixa e ajudar o Tesouro a gerir a dívida pública, contudo, o recurso não entrará na conta das receitas primárias do governo, usadas para pagar despesas do dia a dia. Os recursos são referentes a empréstimos realizados no passado para possibilitar financiamentos a empresas e ainda mitigar os efeitos da crise global de 2008. Com isso, o governo federal injetou mais de R$ 400 bilhões no BNDES entre o período de 2008 e 2014.  Ao passo que esses empréstimos vencem em 2060.

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Carlo Cauti

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