CVM publica regras do sandbox para fomentar mercado de capitais

CVM publica regras do sandbox para fomentar mercado de capitais
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta sexta-feira (15) as regras para um ambiente de desenvolvimento mercado brasileiro, batizado de “sandbox”.

O ambiente regulatório experimental tem como objetivo estimular o empreendedorismo e a promoção do mercado de capitais. Nesse sentido, as entidades participantes poderão testar modelos de negócios inovadores em operações regulamentadas pela autarquia. A Instrução CVM 626 entrará em vigor no dia 1o de junho.

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“O sandbox se provou um mecanismo adequado para o fomento à inovação e à concorrência em mercados regulados, conforme se percebe na experiência internacional”, escreveu Marcelo Barbosa, presidente da CVM, em nota.

“Esperamos que também no Brasil o sandbox atraia empresas que, com base em novas tecnologias ou no uso inovador de tecnologias existentes, produzam resultados positivos para os usuários de produtos e serviços do mercado de capitais, com ganhos para todo o ambiente do mercado”, acrescentou.

CVM informa sobre o funcionamento do sandbox

As entidades participantes admitidas no sandbox irão receber uma autorização temporária para desenvolver seu modelo de negócios. Além disso, poderão ter os requisitos regulatórios dispensados, com o intuito de mitigar o ônus da conformidade com as normas estabelecidas pela autarquia.

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A CVM manterá o participante monitorado ao longo do desenvolvimento do negócio, com o objetivo de proporcionar aprendizado e oportunidades de atuação por parte do órgão regulador.

“O sandbox regulatório da CVM começou a ser desenhado no LAB de Inovação Financeira e se aperfeiçoou com as contribuições de diversos participantes na audiência pública”, salientou Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado (SDM), em nota.

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“A Instrução CVM 626 marca o início de uma nova etapa no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, em que a CVM disporá de ferramentas para viabilizar e fomentar modelos de negócio inovadores em atividades regulamentadas pela Autarquia. Esperamos iniciar, em breve, o primeiro processo de admissão de participantes”, concluiu.

Arthur Guimarães

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