Economia

CVM aplica multa ao HSBC e G&G de R$ 300 mil

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O HSBC e G&G receberam uma multa de R$ 300 mil em julgamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O caso investigou irregularidades na administração e gestão de fundos exclusivos pela Governança & Gestão Investimentos e HSBC Corretora, entre dezembro de 2010 e maio de 2013.

No total, a HSBC recebeu duas multas no valor de R$ 100 mil cada. Em uma delas, o banco foi penalizado por não ter disponibilizado as demostrações financeiras dos fundos nos exercícios concluídos entre abril 2011 e abril 2012. O relator do caso foi o diretor Gustavo Gonzales e a decisão foi unânime. Cabe recurso ao Conselho Nacional de Recursos do Sistema Financeiro (CNRSF).

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Além disso, segundo a decisão da CVM, houve uma falta de diligência na definição precisa do termo “trades” nas políticas de investimento dos fundos exclusivos. Já o diretor Gilberto Poso recebeu duas multa de R$ 50 mil pelas mesmas infrações.

Ademais, o executivo e a HSBC Corretora também foram advertidos por infração presente no artigo 88, na instrução 409. O texto determina que o administrador deverá comunicar o gestor e a CVM da ocorrência de desenquadramento do fundo.

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A G&G Investimentos e Antônio Kandir também foram advertidos. Porém, foram absolvidos da acusação de terem registrados de forma equívoca a conta de “Despesas de Serviços do Sistema Financeiro” do balancete de janeiro de 2012 de um fundos.

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CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma entidade autárquica e vinculada ao Ministério da Fazenda. A principal finalidade do órgão é disciplinar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários.

Os exemplos mais comuns de valores mobiliários são:

  • Ações Debêntures;
  • Cotas de fundos de investimento;
  • Contratos futuros;

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Renan Dantas
Escreve sobre política e mercado financeiro para o portal Suno Notícias. Antes, atuou na assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho e na Rádio Mackenzie, onde apresentava e produzia um programa sobre artistas da música brasileira. É estudante na Universidade Presbiteriana Mackenzie.