CVC (CVCB3) encontra suspeita de erro contábil no balanço do 4T19

CVC (CVCB3) encontra suspeita de erro contábil no balanço do 4T19
Ônibus da CVC, maior operadora de viagens do Brasil. (foto: divulgação)

A CVC (CVCB3) comunicou que constatou, em uma avaliação preliminar, indícios de erros contábeis no balanço de resultados do quarto trimestre de 2019. A informação foi divulgada na noite da última sexta-feira (28) por meio de um fato relevante.

Segundo a CVC, os erros foram encontrados na “contabilização de valores transferidos aos fornecedores de serviços turísticos referentes às receitas próprias de tais fornecedores”. Ou seja, os equívocos estão relacionados à diferença entre os valores provisionados no momento da contratação de um serviço turístico e os recursos que foram realmente transferidos após a realização das viagens.

Conforme a avaliação preliminar, a empresa estima que o impacto dos ajustes em sua receita líquida de vendas poderá chegar a R$ 250 milhões.

O valor do ajuste considera os exercícios sociais de 2015 a 2019. Conforme o fato relevante, o montante é equivalente a aproximadamente 0,5% das reservas totais e 4% da receita líquida da empresa de turismo no período acumulado até 30 de setembro de 2019.

“Os referidos ajustes contábeis, caso efetivados, não terão impacto sobre a geração e os saldos de caixa reportados nas demonstrações financeiras, uma vez que o capital de giro reportado no período seria diminuído no mesmo montante; e os valores foram devidamente transferidos aos fornecedores”, diz o fato relevante divulgado pela empresa.

A companhia informou ainda que está trabalhando na elaboração das demonstrações financeiras de 2019 com o objetivo de apresentá-las no prazo regulamentar.

Prejuízo da CVC após derrota no Carf

No início de fevereiro, a CVC foi julgada e acabou tendo prejuízo de R$ 127,6 milhões após o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entender que a empresa é uma agência de turismo. Dessa forma, a companhia possui incidência do PIS/Cofins em sua receita, que foi repassada como comissão para as redes de lojas e também aos fornecedores de serviços turísticos.

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Entretanto, os advogados salientam que a empresa é apenas uma intermediadora entre o cliente e as aéreas e os hotéis. Outros casos com o mesmo tema serão julgados no Carf. Caso a CVC não consiga vencer nenhum deles, o prejuízo para a empresa de turismo pode ser de R$ 440 milhões no total, com mais juros e multa.

Confira o posicionamento da empresa

Sobre o processo no Carf, a CVC informou que:

“Em relação a nota publicada hoje, a CVC esclarece que O Processo Administrativo 10805.723698/2014-37 ainda está em andamento no CARF, sem decisão final, e ainda será discutido na esfera judicial, portanto, sem prejuízo algum. A empresa reitera que é uma agência de turismo e intermedia serviços, apenas aproximando clientes e fornecedores (companhias áreas, hotéis, etc.). A CVC não presta diretamente serviços turísticos por sua conta e risco, como alegado pela Receita Federal”.

Giovanna Oliveira

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