Congresso libera aumento no piso salarial de agentes da saúde

O Congresso Nacional liberou nesta quinta-feira, 17 de outubro, o ajuste salarial no piso para agentes comunitários da saúde.

Para isto, o Congresso derrubou veto assinado pelo presidente Michel Temer que impedia o reajuste no valor.

Conforme assinado, o montante será de 1.550 reais até 2021.

Sendo que para o próximo ano, 2019, o valor chega a 1.250 reais e, em 2.020, o montante será de 1.400 reais.

Desde 2014, o valor estava congelado 1.014 reais.

Em agosto deste ano, Temer havia sancionado lei que regulava a atividade.

Contudo, na tramitação pelo Congresso as mudanças no piso salarial foram feitas.

O presidente do executivo era contrário as alterações, no qual alegava que era inconstitucional por não ser uma inciativa do Poder Executivo.

Além disto, Michel defendia que as mudanças feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Principalmente pelo fato de a mudança no piso não levar em consideração o impacto financeiro.

A votação foi realizada no Plenário da Câmara, nenhum deputado ou senador se posicionou contrário a derrubada do veto.

Mateus Vasconcellos

Compartilhe sua opinião