Congresso deve aperfeiçoar reforma administrativa, diz ministro

Congresso deve aperfeiçoar reforma administrativa, diz ministro
Congresso deve aperfeiçoar reforma administrativa, diz ministro

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, declarou que a reforma administrativa tem fundamental importância para as relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público, ressaltando que prevê sua evolução similarmente à reforma da Previdência, devendo ocorrer de acordo com as exigências da sociedade e com as possibilidades políticas do Congresso Nacional. O anúncio foi feito neste domingo (20) em entrevista do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

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“Procuramos uma forma de dar ao Estado brasileiro a possibilidade de se modernizar, de ter novas formas de contratação, de ter uma forma de ingresso no serviço público para atender demandas sazonais. São mecanismos muito difíceis na legislação vigente”, informou o ministro ao falar sobre a reforma administrativa.

Ao ser questionado sobre os possíveis receios de funcionários que já estão inseridos no atual sistema, Oliveira declarou que há uma diretriz do presidente Bolsonaro sobre o caso que guiará o debate: “não vamos mexer com que já está dentro, mas vamos flexibilizar para quem vai entrar.”

O ministro também ressaltou a preocupação do governo com as pessoas que optaram por dedicar a vida ao funcionalismo público. “As pessoas não são peças, elas têm importância. Temos que valorizá-las, respeitá-las, tratá-las de forma digna. Sobretudo porque só chegamos aqui por causa daqueles que nos antecederam,” informou.

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Oliveira afirmou ainda que acredita que o Congresso aperfeiçoará os termos da reforma administrativa, assim como foi feito com a reforma da Previdência, e que haverá consenso político baseado no momento em que vivemos.

“A população compreendeu a importância da reforma da Previdência. A mesma coisa ocorrerá com a reforma administrativa. A população precisa de um melhor serviço prestado, dando possibilidade para que o Estado brasileiro possa valorizar esses serviços sem onerar demais,” observou.

“Temos um Estado muito pesado, muito obeso, muito inchado. A população irá compreender melhor o escopo da proposta e temos a expectativa de aprovar um modelo melhor de ingresso no serviço público”, concluiu.

Paulo Guedes diz que reforma administrativa economizará R$ 300 bi em 10 anos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no dia 9 de setembro deste ano que a reforma administrativa pode gerar uma economia de R$ 300 bilhões em 10 anos para os cofres públicos. A fala foi dita em evento promovido pelo Instituto de Direito Público sobre a reforma administrativa.

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Guedes também disse que a reforma administrativa terá um “curso relativamente suave” no Congresso Nacional, com aprovação ainda em 2020. Segundo o chefe da pasta econômica, esta economia “é um número importante”. Guedes acrescentou que o cálculo foi feito de maneira “muito moderada”.

Rafaela La Regina

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