Comissão Europeia decide não sancionar a Itália por déficit excessivo

A União Europeia (UE) não sancionará a Itália por causa do déficit fiscal excessivo.

A informação que a Comissão Europeia não abrirá o procedimento de infração contra a Itália por violações das regras fiscais foi divulgada nesta quarta-feira (19) por fontes de Bruxelas.

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O governo italiano chegou a um acordo nos últimos dias com a Comissão Europeia para evitar as sanções.

Segundo fontes europeias, a Comissão teria decidido de evitar a abertura de um procedimento de infração aguardando novas apurações sobre o balanço italiano. Essas análises serão realizadas por técnicos europeus nas próximas semanas. Após isso, Bruxelas voltará a tratar a questão em janeiro, depois que a lei orçamentária italiana será aprovada pelo Parlamento de Roma.

Por sua vez, a Itália aprovará uma emenda a lei orçamentária que incluirá os resultados da negociação com a UE. A emenda prevê a redução dos recursos para a renda de cidadania e as aposentadorias.

Itália corta as despesas públicas

O governo italiano decidiu passar de uma previsão de déficit/PIB nominal de 2,4% para 2,04%. Entretanto, isso não foi suficiente para Bruxelas, que pediu ainda mais cortes nas despesas públicas. Além disso, a previsão do crescimento do PIB para 2019 passou de 1,5% para 1%.

Para o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, “a solução apresentada não é a ideal, pois não fornece uma solução de longo prazo para os problemas econômicos italianos”. “Entretanto, nos permite de evitar, por enquanto, de abrir um procedimento de infração, se quanto concordado nas negociações se realizar de forma plena”, declarou Dombrovskis.

Para o vice-presidente da Comissão, as medidas que a Itália se comprometeu em atuar chegam a 10,25 bilhões de euros.

O comissário europeu para os Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, celebrou esse resultado como uma vitória do diálogo. “Essa é uma vitória do dialogo político que a Comissão preferiu em alternativa ao confronto. Alguns tinham torcido para um crise, nos sempre procuramos uma solução”, declarou Moscovici.

Mercados reagem positivamente

Os mercados europeus reagiram positivamente ao acordo entre a Itália e a Comissão Europeia. A Bolsa de Valores de Milão está em alta de 1,1%, com 18.860 pontos. O spread no rendimento entre os títulos do tesouro italiano (Btp) e da Alemanha (Bund) chegou a 257 pontos. A renda do título do tesouro italiano com vencimento a dez anos está em 2,82%.

Carlo Cauti

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