Cielo (CIEL3): Cade pede detalhes sobre pagamentos via WhatsApp

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitou à Cielo (CIEL3) e ao Facebook, na última quinta-feira (23), esclarecimentos sobre o sistema de pagamentos via WhatsApp lançado no Brasil em junho.

Conforme documento vistos pela agência “Reuters”, a autarquia pediu às empresas para que respondam os questionamentos até o dia 10 de agosto deste ano. Assim sendo, o Cade solicitou à Cielo e ao Facebook, dono do WhatsApp, o detalhamento das “remunerações previstas para cada parte no contrato em apuração, especificando a finalidade e racionalidade econômica para estrutura de cada remuneração e taxa”.

Entre os 12 pontos que devem ser respondidos pelas companhias está a apresentação de razões que “fundamentem que a forma de remuneração e a estrutura operacional a ser implementada pela parceria não podem inviabilizar ou desincentivar o fornecimento de serviços de credenciamento e captura de transações por credenciadoras concorrentes da Cielo ao Facebook”.

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O órgão de defesa da concorrência ainda pediu informações sobre se a solução de pagamentos do WhatsApp funcionaria como um facilitador de pagamentos ou subcredenciadora.

Cade retira medida que impedia acordo entre Cielo e Facebook

A autarquia retirou, no final de junho, a medida cautelar que impedia o acordo entre a companhia brasileira e a gigante do Vale do Silício para o desenvolvimento do sistema de pagamentos. O Cade comunicou, apesar disso, que manteria as investigações sobre a parecia.

O Banco Central (BC), por outro lado, bloqueou o funcionamento do sistema por conta de questões relacionadas às bandeiras Visa e Mastercard. A autoridade monetária ainda analisa o pedido de operação do Whatsapp.

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Inicialmente, a ideia do Facebook era oferecer pagamentos através de cartões com essas bandeiras, incluindo transferência entre usuários, por meio de comandos dentro do aplicativo do WhatsApp. O  processamento dos pagamentos ficaria a cargo da Cielo e Banco do Brasil, Nubank e Sicredi seriam seus parceiros.

O Cade pediu às empresas para que esclareçam se somente os usuários com contas nessas instituições financeiras teriam acesso ao meio de pagamento e como se deu o processo de escolha dos bancos da Cielo para o sistema.

O WhatsApp e a Cielo comunicaram que não há cláusula de exclusividade no contrato. Mesmo assim, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, declarou que o modelo de negócio possui uma estrutura de custos que desincentiva mais adquirentes.

Arthur Guimarães

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