China pede para OMC suspender disputa sobre economia de mercado

A China pediu nesta para a Organização Mundial do Comércio (OMC) suspender a investigação sobre o status de economia de mercado. A questão é o foco de uma das disputas mais politicamente delicadas que os juízes da organização internacional estão analisando.

O pedido da China de suspender o contencioso na OMC chega após dias do
vazamento de informações de que Pequim teria perdido a disputa aberta contra os Estados Unidos e a União Europeia (UE). Por isso, Washington e Bruxelas poderiam continuar usando uma metodologia flexível para sobretaxar produtos chineses.

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Questão do status de economia de mercado

Os membros da OMC tinham uma flexibilidade nas investigações antidumping contra produtos chineses que durou até 2016, 15 anos depois do ingresso da China na organização. Com isso, os países podiam sobretaxar livremente as importações chineses.

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Os EUA e a UE queriam continuar a aplicar essa metodologia por não considerar a China uma economia de mercado. Por isso, Pequim iniciou no fim de 2016 um contencioso na OMC contra americanos e europeus. O governo chinês reclamou que ambos quebraram a promessa de considerar o país uma economia de mercado a partir daquele ano.

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Em sua ação, a China pedia que fosse adotado por todos os países um mecanismo normal de investigação antidumping. Algo que acabaria reduzindo muito a margem para sobretaxar seus produtos.

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O relatório preliminar dos juízes da OMC tinha sido enviados para as partes, e parte dele teria vazado para a imprensa. Os juízes teriam decidido que a China não se qualifica automaticamente ao status de economia de mercado.

Disputas frequentes

Não é a primeira vez que a China tem esse tipo de atuação na OMC. Recentemente, o país asiático não recorreu ao Órgão de Apelação da OMC em duas derrotas sofridas contra os EUA. Naqueles casos, subsídios e cotas agrícolas chinesas foram condenadas pelos juízes da OMC.

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O caso judiciário ocorre no meio do aumento das tensões na guerra comercial entre os EUA e a China. Donald Trump, afirmou que quer se encontrar com o presidente chinês, Xi Jinping à margem da cúpula do G20 em Osaka, na próxima semana. Os chineses entretanto, não confirmaram o encontro

Carlo Cauti

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