China isenta empresas do Brasil de taxas antidumping sobre frango

O governo chinês decidiu isentar 14 empresas brasileiras das tarifas alfandegárias sobre a carne de frango. Entre essas empresas estão a BRF e a JBS.

A China decidiu isentar essas empresas desde que as vendas sejam feitas acima de um preço mínimo. Entretanto, esse preço não foi divulgado. O Brasil está negociando há meses com o governo chinês para resolver a questão. Pequim acusou produtores brasileiros de carne de frango de praticar dumping em agosto de 2017.

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Além da BRF e JBS, estão no elenco das empresas excluídas dos impostos:

  • Copacol
  • Consolata
  • Aurora Alimentos
  • Bello Alimentos
  • Lar
  • Coopavel
  • São Salvador Alimentos
  • Rivelli Alimentos
  • Gonçalves e Tortola
  • Copagril
  • Vibra
  • Kaefer

Disputa iniciada em 2018

Em junho de 2018, uma decisão do governo chinês determinou a imposição de tarifas alfandegárias entre 18,8% e 38,4%. Todas as importações de carne de frangos brasileiras foram afetadas. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango, além de ser o principal estrangeiro para a China. O país asiático é o segundo maior produtor e consumidor de frango do mundo.

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O Ministério do Comércio de Pequim decidiu nesta sexta-feira (15) manter as tarifas entre 17,8% e 32,4%. A determinação vale a partir do dia 17 de fevereiro por cinco anos.

Entretanto, foi elaborada a lista de empresas que serão excluídas da imposição das tarifas. Essa decisão faz parte de um “compromisso de preço” acordado entre os dois países. Desse compromisso faz parte o preço mínimo de venda da carne de frango no mercado chinês.

Produtores brasileiros insatisfeitos

A decisão de Pequim não agradou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ANPA), entidade que representa os exportadores brasileiros de carne de frango.

“Conforme a ABPA tem defendido desde o início da investigação, não houve praticas de dumping e não há qualquer nexo causal entre as exportações de produtos avícolas do Brasil e eventuais situações mercadológicas locais. As provas já foram apresentadas pelo setor produtivo do Brasil”, informou a ABPA em um comunicado.

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Segundo o comunicado da entidade, “a ABPA e o governo brasileiro identificaram diversas violações no acordo internacional antidumping pela autoridade chinesa na análise de dano e nexo causal ao longo do processo. O conselho diretivo da ABPA analisará a decisão chinesa e submeterá suas considerações ao governo brasileiro para a decisão sobre futuras ações”.

Mesmo com essa crise devida as medidas antidumping, as exportações brasileiras de carne de frango para a China deveriam aumentar cerca de 10% em 2018 em relação ao ano anterior. No total deveriam ter chegado a 438,8 mil toneladas, com um valor de US$ 799,7 milhões.

O Brasil exporta para a China principalmente pés, pernas e asas de frango. Esses produtos registram uma alta demanda e são escassos no mercado doméstico chinês.

Os preços da carne de frango na China atingiram níveis recordes de 11,2 iuanes (cerca de R$ 6,12) por kg no final do ano passado. Uma redução provocada pelo aumento da oferta doméstica.

Carlo Cauti

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