Caixa Seguridade e Tokio Marine têm joint-venture aprovada pelo Cade

A parceria entre Caixa Seguridade e Tokio Marine para a criação de uma joint-venture do setor de seguros, residencial e habitacional, foi aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (13).

A empresa formada pelas duas companhias irá atuar com a distribuição, oferta, venda, pós-venda e divulgação de produtos de seguros do setores habitacional e residencial. Tudo isso será feito na rede de distribuição da Caixa Econômica Federal.

De acordo com informações da “Agência Estado”, a Tokio Marine irá fazer um aumento de capital na joint-venture no valor de R$ 1,52 bilhão. Este valor será repassado para a Caixa.

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A negociação foi informada em janeiro, mas ainda precisava do aval do Cade. O acordo tem duração de 20 anos.

A Caixa terá 75% de participação no capital da empresa, com 46,99% das ações ON e 100% das PN. Já a Tokio Marine ficará com 50,01% das ações ON e 25% do capital.

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A nova companhia irá remunerar a Caixa Seguridade com despesas totais de venda por produto em valores definidos previamente. Assim, haverá uma comissão de distribuição de 36,4% para o seguro residencial e 20% para o habitacional.

Mesmo com o aval do Cade, considerado um dos principais, ainda é necessário que o Banco Central, o Financial Services Agency (FSA) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprove a negociação.

Interrupção da análise de documentação referente a oferta da Caixa Seguridade

Em meados de março, a Caixa Econômica Federal, controladora da Caixa Seguridade, informou ao mercado, por meio de fato relevante, que decidiu interromper a análise de documentação referente ao registro da oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias de emissão do braço de seguridade. Isso se deve ao atual momento conturbado do mercado.

Por conta da decisão de sua controladora, a Caixa Seguridade foi notificada para enviar à B3 o pedido de interrupção da análise de documentação que se refere à sua admissão e listagem no Novo Mercado.

Juliano Passaro

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