Brumadinho: familiares de vítimas pedem R$ 40 milhões à Vale

Brumadinho: familiares de vítimas pedem R$ 40 milhões à Vale
O MPF ajuizou na semana passado uma ação civil pública pedindo uma intervenção na Vale (VALE3)

Os familiares das vítimas do desastre de Brumadinho (MG) começaram a processar a Vale (VALE3). A mineradora está sendo alvo das primeiras ações de ressarcimento individual por parte de parentes de uma família que morreu no
acidente.

Os familiares de quatro pessoas hospedadas em uma pousada destruída pelos rejeitos da barragem levaram a Vale na Justiça. As indenizações demandadas são de R$ 10 milhões por cada uma das vítimas.

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Na pousada Pousada Nova Estância estavam reunidos Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, Camila Taliberti Ribeiro da Silva, Fernanda Damian de Almeida e Lorenzo de Almeida Taliberti. O rompimento da barragem da mineradora levou a destruição do local e a morte das quatro pessoas.

“A família entende que só uma indenização da ordem de R$ 10 milhões por vítima fatal, totalizando R$ 40 milhões no total – através de uma ação reparatória de danos morais – poderia trazer o competente caráter punitivo
e educativo à empresa”, aparece escrito na petição. A ação vai ocorrer em frente ao juiz da Comarca de Brumadinho.

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O desastre de Brumadinho

A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou no dia 25 de janeiro. A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.

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Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 231 pessoas morreram e 40 estão desaparecidas. Os números foram divulgados no último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais.

O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.

A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total da mineradora.

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A Vale informou em nota o início de uma sindicância interna para apurar as causas do rompimento da barragem. “Os resultados preliminares foram compartilhados hoje com as autoridades federais e estaduais que estão acompanhando o caso”, informou a mineradora no documento.

Segundo desastre com barragens

Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.

A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas produtoras de minério de ferro se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.

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Por causa do desastre de Brumadinho, a Vale perdeu seu grau de investimento pela Moody’s e foi rebaixada pela Fitch, e ainda pode ter que arcar com penalidades e multas.

Por exemplo, a Vale poderia receber uma multa de até R$ 25 bilhões, ou 20% do faturamento bruto de 2018. O governo abriu uma investigação contra a mineradora para apurar se ela obstaculou a fiscalização sobre a barragem.

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O valor de R$ 25 bilhões é muito superior ao limite das multas previsto no código de mineração, que chega a cerca de R$ 3 mil. Entretanto, o caso da Vale poderia ser enquadrado na Lei Anticorrupção, com um aumento exponencial dos valores.

Schvartsman demitido

No começo de março, a mineradora afastou o diretor-presidente, Fabio Schvartsman. Outros altos executivos foram também afastados temporariamente por decisão do Conselho de Administração. Entre eles, estão:

  • Gerd Peter Poppinga – Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão;
  • Lucio Flavio Gallon Cavalli – Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão
  • Silmar Magalhães Silva – Diretor de Operações do Corredor Sudeste

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Schvartsman foi substituído no comando da Vale pelo executivo Eduardo de Salles Bartolomeo.

Justiça bloqueia bens da Vale

A mineradora tem $13,65 bilhões bloqueados pela Justiça por causa do desastre em Brumadinho (MG). Esse valor foi congelado por garantir recursos para reparações dos afetados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão.

Os recursos serão destinados a cobrir não somente os prejuízos em Brumadinho, mas também aqueles provocados em cidades onde outras barragens teriam risco de se romper. Em muitas delas foram realizadas evacuações de emergência. Entre esses municípios estão Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

Nos dois dias seguintes ao rompimento da barragem de Brumadinho, outros R$ 10 bilhões foram bloqueados nas contas da Vale. Dessa vez a Justiça mineira atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

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No dia 26 de janeiro R$ 5 bilhões foram bloqueados para garantir as reparações no meio ambiente. No dia seguinte, outros R$ 5 bilhões foram congelados para garantir a reparação dos danos causados aos atingidos.

Outro R$ 1,6 bilhão foi bloqueado pela Justiça do Trabalho ainda em janeiro. O congelamento foi um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esse valor seria destinado para garantir futuras indenizações trabalhistas. Isso porque grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho são empregados da Vale e empresas terceirizadas.

Desse montante, R$ 800 milhões foram bloqueados são exclusivamente para garantir a indenização por danos morais coletivos.

Outro R$ 1,05 bilhão foi bloqueado das contas da Vale em decorrência de evacuações ocorridas nas cidades de Barão de Cocais e Macacos. Esse pedido foi formulado pelo MPMG e pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

Total bloqueado é o dobro de Mariana

Esse total de R$ 13,65 bilhões bloqueados é mais que o dobro do quanto foi gasto com os danos provocados pelo desastre de Mariana, em 2015. Naquele caso a barragem era de propriedade da Samarco, joint-venture entre a Samarco e a anglo-australiana BHP Billiton.

Possíveis bloqueios de mais R$ 50 bi

Outras ações do MPMG tramitam na Justiça mineira. Elas requer bloqueio de outros R$ 50 bilhões nas contas da Vale para garantir ações de reparação ambiental na região atingida pelo desastre. Ainda não houve decisão judicial sobre esse pedido.

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Carlo Cauti

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