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BRF terá de devolver R$ 300 milhões para o Rio de Janeiro

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A BRF deverá pagar cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos estaduais do Rio de Janeiro. A despesa foi gerada pelo cancelamento de benefícios fiscais concedidos a empresa por parte do governo do estado.

Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro informou na última quinta-feira (15) sobre o cancelamento dos benefícios fiscais para a BRF. A decisão teria sido tomada após a empresa descumprir cláusulas dos acordos estipulados com o governo estadual.

Além da BRF, também benefícios fiscais concedidos para a Petrobras foram cancelados.

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Dívidas com o ICMS

Os R$ 300 milhões que a gigante das carnes deverá devolver se referem ao ICMS. O impostou deixou de ser arrecadado desde 2014, quando o Termo de Acordo foi assinado com o governo estadual.

Segundo a secretaria, o acordo permitia para a BRF de ter créditos de ICMS. Dessa forma, a incidência do imposto nas operações de saída dos produtos comercializados pela empresa resultava em uma alíquota de 2% em vez de 7%.

Por sua parte, a BRF se comprometia a inaugurar uma fábrica de sanduíches em Seropédica, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo os termos do acordo, o investimento mínimo seria de R$ 11,5 milhões. Além disso, em até 12 meses a partir da assinatura do termo tinham que ser criados pelo menos 38 empregos diretos.

O acordo também previa a abertura de uma fábrica de embutidos. Nesse caso o investimento mínimo tinha que ser de R$ 136 milhões, com a criação de
180 empregos diretos em até 24 meses.

Entretanto, uma investigação da própria secretaria apurou que nenhuma fábrica tinha sido instalada pela BRF. Em quatro anos foi inaugurado somente um estabelecimento para comércio atacadista e distribuição de produtos alimentícios.

Mau momento da BRF

A BRF está enfrentando um mau momento. Em 2018, a empresa registrou um prejuízo líquido de R$ 4,466 bilhões, perdas 306% maiores do que as aferidas em 2017. Naquele ano o prejuízo foi de R$ 1,099 bilhão.

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Os resultados trimestrais da BRF também pioraram. O prejuízo no último trimestre do ano foi de R$ 2,125 bilhões, tendo uma alta de 171% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando as perdas somaram R$ 784 milhões.

Saiba mais: BRF perde mais de R$ 200 milhões em derivativos 

Recentemente, a BRF registrou uma perda de mais de R$ 200 milhões em derivativos de ações em uma operação de “total return swap”.

Reestruturação da empresa

A BRF passa por um processo de reestruturação liderado por seu presidente, Pedro Parente. A gigante das carnes está tentando vender ativos no Brasil e no exterior.

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A situação da companhia piorou depois da Arábia Saudita descredenciar cinco frigoríficos brasileiros que exportavam carne para o país no final de janeiro.

A Arábia Saudita é o maior comprador de carne de frangos do Brasil. As unidades da companhia estavam entre os frigoríficos desabilitados pelos árabes.

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As previsões do conselho de administração são que os resultados da controladora da Sadia e da Perdigão parem de cair em 2018. Os números deveriam voltar a ser positivos em 2019.

O setor vem passando por um momento ruim. De acordo com o relatório da Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, as exportações em 2018 enfrentaram uma queda de 14% em relação a 2017.

Em janeiro, a BRF deixou de atuar na Argentina após perder R$ 1,2 bilhão em sua atuação no país. A última operação em terras argentinas foi a venda da Campo Austral por US$ 35,5 milhões.

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Carlo Cauti
Editor-chefe da SUNO Notícias. Formado em Ciências Políticas pela universidade LUISS G. Carli de Roma e mestre cum laude em Relações Internacionais, Jornalismo Internacional e de Guerra e em Economia Internacional. No Brasil, teve passagem por veículos de comunicação como O Estado de S.Paulo, G1, Veja e EXAME. Também trabalhou nas agências de notícias italianas ANSA e NOVA.