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Brexit: Parlamento britânico vota contra convocação de novo referendo

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O Parlamento britânico votou contra um novo referendo sobre o Brexit. A proposta de um novo pleito estava em uma emenda rejeitada nesta quinta-feira (14) por Westminster.

Com 85 votos a favor e 334 contra, o texto chamado de “Emenda H” foi rejeitado pela Câmara dos Comuns. A emenda, apresentada pela deputada Sarah Wollaston, previa um adiamento do Brexit suficientemente longo para permitir a convocação de um novo referendo.

A emenda foi apresentada sobre a moção da primeira-ministra britânica, Theresa May, que prevê o adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Segundo os tratados europeus, Londres deverá deixar o bloco no dia 29 de março. Entretanto, o governo britânico quer mais tempo para negociar um acordo de saída.

A hipótese de um novo referendo foi rejeitada também graças a abstenção de massa do Partido Trabalhista. A esquerda britânica não é contrária a um novo pleito, mas se disse céptica sobre o calendário do eventual voto.

No final da tarde desta quinta-feira, o Parlamento britânico votará sobre a proposta de postergar o Brexit. Em caso de voto favorável por parte dos deputados há dois cenários possíveis. O primeiro é de um adiamento mais curto, de poucas semanas.

O segundo é de um tempo mais longo, que poderia superar a data das eleições europeias previstas para maio. Essa segunda hipótese é aquela que o governo quer evitar, pois poderia levar ao cancelamento do Brexit.

Mesmo após o voto do Parlamento britânico, um eventual adiamento do Brexit deverá passar pela aprovação dos líderes europeus. Todos os países deverão votar a favor.

Saiba mais – Parlamento britânico rejeita possibilidade de Brexit sem acordo

Entenda o caso

Em junho de 2016 o Reino Unido votou em um referendo para sair da União Europeia. O país era membro do bloco desde 1975. A intenção de sair foi notificada formalmente no dia 29 de março de 2017 para as autoridades de Bruxelas.

Segundo o Tratado de Lisboa, que define o funcionamento da UE, um país que decide sair tem dois anos para negociar os termos para deixar a União. Por isso, o Reino Unido tem até o dia 29 de março deste ano para alcançar um acordo com Bruxelas.

Entretanto, há uma série de questões complexas que deixam esse processo turbulento. Entre elas, a questão da união alfandegária, da fronteira entre as Irlandas e o tratamento de cidadãos europeus no Reino Unido após o Brexit.

O Parlamento britânico rejeitou na última quarta-feira (13) a possibilidade de o Reino Unido realizar a saída da UE sem acordo em 29 de março.  A premiê Theresa May considerava essa opção na sua lista de alternativas para o Brexit. Assim, o governo deverá pedir à União Europeia que a saída não ocorra mais no fim deste mês.

A votação ocorreu após uma primeira derrota de May no dia 15 de janeiro, por 432 votos contra e 202 a favor. A proposta de Brexit apresentada naquela ocasião pelo governo acabou na maior derrota parlamentar desde 1924.

Após o voto de janeiro, o Parlamento aprovou duas emendas ao projeto de Brexit. Em uma exigia que o “backstop” na fronteira com a Irlanda do Norte fosse substituído por “arranjos alternativos para evitar uma fronteira ‘dura'”. O segundo, rejeitava a saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.

Outro problema foi a decisão da UE de rejeitar qualquer retomada das negociações. O bloco se recusou a discutir alterações ao que já havia sido acordado, e isso deixou o governo May sem alternativas.

O problema da fronteira entre as Irlandas é com certeza o maior problema do Brexit. O objetivo do governo britânico é evitar o retorno de uma fronteira física (chamada “dura”) entre a Irlanda (país membro da UE) e a província britânica da Irlanda do Norte (parte do Reino Unido). Uma necessidade fundamental para proteger o frágil Acordo de Paz de 1998.

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Carlo Cauti
Editor-chefe da SUNO Notícias. Formado em Ciências Políticas pela universidade LUISS G. Carli de Roma e mestre cum laude em Relações Internacionais, Jornalismo Internacional e de Guerra e em Economia Internacional. No Brasil, teve passagem por veículos de comunicação como O Estado de S.Paulo, G1, Veja e EXAME. Também trabalhou nas agências de notícias italianas ANSA e NOVA.