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Braskem fecha acordo de leniência com CGU e AGU

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A Braskem informou nesta segunda-feira (28) que concluiu um acordo de leniência a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU). O acordo foi aprovado pelo conselho de administração da petroquímica.

Na base desse acordo, a Braskem vai pagar uma multa de R$ 410 milhões. A informação foi divulgada pela empresa petroquímica em um fato relevante. Segundo a empresa, trata-se do mesmo acordo global firmado em dezembro de 2016 com o Ministério Público Federal (MPF), o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Procuradoria Geral da Suíça.

Naquela ocasião, a Braskem prometeu pagar quase US$ 1 bilhão (cerca de R$ 4,5 bilhões) para encerrar investigações pelo seu envolvimento na operação Lava Jato.

O valor que será pago com esse acordo adicional será calculado na base dos parâmetros utilizados pela CGU/AGU. O desembolso ocorrerá em duas parcelas em 2024 e 2025.

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A Braskem ficou envolvida em uma ação coletiva nos Estados Unidos, onde foi acusada de realizar declarações falsas e de não divulgar pagamentos ilícitos. Em março de 2015 a petroquimica  foi citada em alegações de supostos pagamentos indevidos em contratos de matéria-prima com a Petrobras.

Braskem enfrenta uma série de problemas

A multa prevista no acordo de leniência é apenas a última de uma série de notícias negativas que a empresa está enfrentando.

A Braskem pode abandonar suas operações em Maceió (AL) em até seis meses. A companhia discute a possibilidade devido à paralisação de atividades no estado.

Em relatório, o Serviço Geológico Nacional informou que as atividades praticadas pela empresa estavam comprometendo os solos dos bairros:

  • Pinheiro;
  • Bebedouro;
  • e Mutange.

Deste modo, a mineração do sal-gema na região sofreu uma paralisação, desde o último dia 9. A interrupção das atividades foi sugerida pela Justiça, e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Saiba mais: Braskem pode perder listagem na Bolsa de Nova York e ação cai na B3 

Além disso, Braskem informou que não conseguirá entregar no prazo os dados requeridos pelo Securities and Exchange Commission (SEC), o regulador de valores mobiliários dos EUA. Por isso, as negociações de seus papeis na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) foram suspensas, e devem perder listagem.

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Carlo Cauti
Editor-chefe do SUNO Notícias. Italiano, formado em Ciências Políticas pela universidade LUISS G. Carli de Roma e mestre cum laude em Relações Internacionais, Jornalismo Internacional e de Guerra e em Economia Internacional. Concluiu também um MBA em Finanças na B3. No Brasil, teve passagem por veículos de comunicação como O Estado de S.Paulo, G1, Veja e EXAME. Também trabalhou nas agências de notícias italianas ANSA e NOVA.