“Não pode levar um ano para aprovar uma reforma”, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou nesta sexta-feira (8) que confia que o texto da reforma da Previdência terá aprovação ainda no primeiro semestre de 2019. Para completar, o presidente disse que o Congresso Nacional “não pode levar um ano para aprovar uma reforma”
Bolsonaro completou que o governo fará “de tudo” para que a proposta enviada aos parlamentares não seja “desidratada” durante a sua tramitação. Contudo, o presidente admitiu que a medida é “amarga”.
“Sabemos em algum aspecto que é uma medida amarga. Mas é uma resposta que temos que dar de uma política sem muita responsabilidade que foi feita nos últimos anos. Tem que dar um freio de arrumação agora. Até os militares vão entrar com a sua cota de sacrifício nessa reforma”, afirmou Bolsonaro.
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As declarações foram feitas pelo presidente da República após uma cerimônia, no Palácio do Planalto, na qual recebeu credenciais de seis novos embaixadores, que vão representar seus países no Brasil.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência foi entregue por Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), no dia 20 de fevereiro.
Governadores e parlamentares criticaram a PEC, e um grupo foi formado para debater e apresentar ao governo sugestões de mudanças na nova proposta. A informação é do “G1”.
“Estamos fazendo política de maneira diferente, da forma como vinha sendo feita não poderia dar certo. Nós estamos buscando os parlamentares, apelando para o espírito patriótico deles, que o Brasil é um país que, se continuar sem reformas, a tendência nossa, realmente, é chegar à beira do caos e não queremos isso. Essa é a forma que estamos nos aproximando do parlamento brasileiro“, finalizou Bolsonaro.
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CCJ da reforma da Previdência
A PEC da reforma da Previdência precisa que uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja estabelecida. Será então que o texto seguirá ao plenário da Câmara dos Deputados.
Apesar do PSL já ter indicado Felipe Francischini para presidir a CCJ, não há sessão convocada para a instalação. Pois ainda não foram indicados todos os componentes do colegiado.
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), havia afirmado que a instalação da CCJ ficaria para depois do Carnaval. A informação foi feita em 25 de fevereiro.
Na véspera, Felipe Francischini afirmou ao “G1” que caso a CCJ não seja instalada na próxima semana, a votação da PEC da reforma da Previdência ficará para o próximo semestre.
“O presidente Rodrigo Maia me disse que instalação [da CCJ] deve ser entre terça [12] e quarta [13]. Ainda estamos esperando as indicações dos líderes para a comissão. Se não instalar na semana que vem, acho difícil que o texto final da reforma seja votado no plenário ainda no primeiro semestre. A CCJ vai ser o grande termômetro“, afirmou o futuro presidente da comissão.
Assim que instalada a CCJ da Câmara, e a PEC for aprovada pela comissão, a proposta será votada pelos deputados. Serão necessários 308 de 513 votos para que a PEC siga ao Senado.
Após aprovada pela CCJ do Senado, o texto é votado pelos senadores. Serão necessários 49 de 81 votos para a Casa aprovar a PEC.
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Mudanças no texto
Jair Bolsonaro afirmou, em 28 de fevereiro, que pode negociar alguns pontos da reforma da Previdência.
A declaração foi feita em uma reunião com jornalistas. No entanto, entre os pontos negociáveis está a idade mínima para aposentadoria de mulheres que passaria de 62 para 60 anos.
Além disso, o presidente ainda afirmou que poderão ser realizadas concessões no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dessa forma, o benefício que é pago aos idosos, deficientes de baixa renda e no percentual de pensão por morte, passaria de 60% para 70%.
“Eu acho que dá para cortar um pouco de gordura e chegar a um bom termo”, disse o presidente.
