Bolsonaro autoriza retomada das discussões sobre Renda Brasil, diz jornal
Após o presidente Jair Bolsonaro ter desistido da criação do Renda Brasil, programa que substituiria o Bolsa Família, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, foi autorizado pelo próprio mandatário a retomar as discussões sobre a proposta, com a inclusão do programa no Orçamento. As informações são do jornal “O Estado de S.Paulo”.
Bittar, inclusive, já se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as possíveis fontes de financiamento do programa. Justamente esse havia sido o ponto de discordância entre Bolsonaro e a equipe econômica, que teria proposto o cancelamento do reajuste de aposentadorias e pensões por dois anos para a viabilização do Renda Brasil — fato que levou o presidente a dizer que estava proibido falar no programa até 2022.
Segundo o jornal, a decisão de Bolsonaro foi vista com preocupação por congressistas, com o risco de o ônus de medidas duras ficar por sua conta, e o bônus, com o presidente. O governo também não quis deixar um vácuo aberto para os parlamentares, que já têm projetos para reforçar o Bolsa Família.
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O relator do Orçamento, diferentemente do praticado pelo Ministério da Economia e lideranças do Congresso anteriormente, preferiu não antecipar valores e de onde sairiam os recursos para viabilizar a nova tentativa de colocar o programa em prática. “Para evitar informações desencontradas, que vazam, em que pese terem lógica mas acabam sendo abortadas, peço desculpas mas não vou fazer nenhum tipo de especulação enquanto ela (proposta) não estiver pronta”, afirmou Bittar.
Segundo ele, até a próxima terça-feira (22) deve ser apresentada uma nova proposta do programa, mas ainda sem uma previsão inicial de recursos. O objetivo é garantir sua existência e a rubrica orçamentária necessária para destinar os valores, postergando a revisão em outras despesas.
O senador diz que até lá a ideia é manter a discussão “dentro do governo e dentro do Congresso”. “É coisa que a esquerda sabe fazer desde criança. Primeiro discute, faz assembleia, reunião interna, bem disciplinadamente, bem hierarquizadamente, e aí apresenta a ideia.”
Implementação do Renda Brasil passa por “sacrifícios” de alguns
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse ao “Estado de S.Paulo” que o Renda Brasil não pode ser feito com “sacrifício de uns, enquanto outros passam incólumes”. Nascimento é indicado para a presidência da Comissão Mista de Orçamento.
“Quero saber de onde o governo vai tirar para dar R$ 300 (valor atual do auxílio emergencial). Sei que nessa questão vamos ter muita dificuldade”, disse o deputado. Segundo ele, é preciso evitar qualquer expectativa de que o governo vai elevar despesas sem uma nova fonte de recursos.
Governo e relator procuram abrir espaço no Orçamento com a PEC do Pacto Federativo, que estima uma série de medidas de ajuste, sobretudo para conter gastos com o funcionalismo. Bittar reforçou que a medida pode abrir um espaço de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões no Orçamento, em um intervalo de dez anos.
O senador também confirmou que em seu relatório trará sugestões para reduzir gastos com as Câmaras municipais. A maior parte das medidas é voltada para os gastos de pessoal e deve trazer economia de R$ 3,6 bilhões com cortes nas Câmaras municipais, abrindo mais algum espaço para o Renda Brasil.
Com informações do Estadão Conteúdo.
