Política

Bancos brasileiros querem a regulação das criptomoedas

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Leandro Vilain, diretor de negócios e operações da Federação Nacional dos Bancos (Febraban), declarou seu apoio à regulação das criptomoedas.

Segundo ele, uma saída “justa” seria a tributação de transferências de recursos utilizando as criptomoedas.

O tema foi discutido em uma Comissão especial na Câmara, na última quarta-feira (4), durante uma audiência pública que estuda o Projeto de Lei (PL) 2303/15, que delega ao BC (Bacen) a responsabilidade de fiscalizar esse tipo de operação.

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“A compra e venda de ativos criptográficos em diferentes geografias tem sido vista como uma alternativa para transferência de recursos sem a realização de uma operação formal de câmbio e sem se sujeitar à regulação e tributação imposta às operações de câmbio tradicionais “, afirmou Vilain.

Criptomoedas são criticadas

O deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), presidente da comissão especial que trata do assunto, disse que a regulamentação, além de criar parâmetros sobre as transações, também vai impedir a prática de crimes relacionados ao uso das moedas digitais.

“Muita gente usa as criptomoedas para lavagem de dinheiro. Golpes têm sido aplicados por conta da facilidade que o mundo virtual oferece às pessoas que queiram praticar crimes”, comentou o deputado.

Vilain, ainda, propôs a imposição do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, além de títulos de valores mobiliários e IOF como forma de equilibrar todos os meios de transação.

“Desta forma, a assimetria legal e regulatória entre as operações envolvendo os ativos criptográficos e as de mercado tradicional vem direcionando a escolha para um meio alternativo para a transferência de recursos, o que é prejudicial às entidades do mercado de câmbio e ao sistema financeiro”, disse o diretor da Febraban.

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O executivo reconhece a importância da regulação do mercado digital, mas ressalta a necessidade da discussão sobre a questão tributária.

Vilain diz que para corrigir essa “distorção” são necessárias regras similares às seguidas pelos próprios bancos tradicionais aos participantes dos mercados emergentes, como o das criptomoedas.

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Jader Lazarini
Jader Lazarini escreve sobre mercado financeiro, política e economia para o portal de notícias da Suno Research. Anteriormente, trabalhou na Unidas. Estuda Relações Internacionais na Universidade Anhembi Morumbi.