B3 não recua sobre posicionamento de direito a voto em incorporações

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) informou à AES Tietê (TIET11), nesta segunda-feira (4), que não irá recuar em relação ao seu posicionamento divulgado na semana passada sobre direito a voto em incorporações.

O ofício da B3 tratava sobre os direitos de acionistas a voto em assembleias relacionadas a incorporações e fusões de companhias listadas no Nível 2 de governança.

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A AES Corp recebeu um documento da B3 em que dizia que a empresa estava interferindo em negociações da companhia junto à Eneva (ENEV3), que havia apresentado no dia 1 de março uma proposta hostil para uma possível fusão com a AES Tietê, subsidiária da AES Corp.

No dia 27 de abril, a B3 informou que as ações preferenciais (PN) do Nível 2 de Governança Corporativa possuem o mesmo direito de voto das ações ordinárias (ON) em casos de incorporação e fusão.

De acordo com a B3, esse direito não foi desenvolvido apenas para evitar situações de abuso de controle, mas não deve ser percebido como direito de veto para transações.

B3 deve se posicionar sobre direitos do Nível 2, após caso da AES Tietê

“Em face de todo o exposto, caso ocorra convocação de assembleia geral extraordinária de acionistas de companhias listadas no Nível 2, para deliberação de matérias atinentes à transformação, incorporação, fusão ou cisão, votam, de maneira equitativa, todos os acionistas da companhia, sejam titulares de ações ordinárias ou preferenciais”, escreveu a B3 em comunicado divulgado ao mercado.

Motivo da manifestação da B3 na negociação entre as empresas

A manifestação da Bolsa de Valores aconteceu depois do embate da AES Tietê com a proposta de incorporação da Eneva. A pauta permanece, apesar da desistência da operação, pois se trata de uma situação inédita no mercado brasileiro.

A AES Corp, que detém a AES Tietê, rejeitou a fusão afirmando que não reconhecia o direito de voto para as ações preferenciais, ao contrário de quanto o mercado compreendia.

Mesmo após todo esse imbróglio envolvendo a B3, a Eneva e a AES surgiu a notícia de que a Eneva faria uma nova proposta pela incorporação da AES Tietê.

Juliano Passaro

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