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Avianca apresenta recurso ao TST para impedir greve de tripulantes

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A Avianca Brasil recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar impedir a greve dos tripulantes. A mobilização dos funcionários da empresa, que está em recuperação judicial, está previsto para esta sexta-feira (17).

O recurso apresentado pela Avianca é uma ação cautelar de dissídio coletivo contra o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). O pedido foi apresentado ao ministro do TST, Ricardo de Lacerda Paiva. Segundo a companhia aérea é necessário “viabilizar a continuidade dos serviços essenciais” e o “iminente risco de lesão ao interesse público”.

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A Avianca salientou no recurso seu esforço para manter as operações o mais próximo possível da normalidade, mesmo cancelando dezenas de voos. O sindicato, por sua parte, informou que a greve é um direito constitucional e o argumento de “serviço essencial” não é válido porque as companhias aéreas concorrentes Azul, Gol e Latam estão com suas operações normais.

“Os tripulantes não têm como trabalhar diante do clima de indefinição. Os salários e os benefícios estão atrasados e a estabilidade emocional abalada prejudica a segurança de voo”, declarou Ondino Dutra, presidente do SNA.

Greve concentradas no Rio de São Paulo

A greve começará as 6h e será concentrada nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, com o cancelamento de 19 voos, e em Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com 14 voos afetados.

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No total, a Avianca tem 1.600 tripulantes. Entretanto, 900 demissões são programadas até amanhã, das quais 700 comissários e 200 pilotos. Portanto, a companhia aérea terá um efetivo de 700 tripulantes.

Antes do começo do processo de recuperação judicial, protocolada em dezembro de 2018, a Avianca tinha 2 mil tripulantes.

Atualmente a companhia aérea mantém seis aeronaves em operação, com 38 voos diários saindo dos aeroportos de:

  • Congonhas
  • Santos Dumont
  • Brasília
  • Salvador

Funcionários apoiam proposta de compra da Azul

A assembleia dos funcionários da Avianca, que decretou a greve, os manifestou na última segunda-feira (13) apoio à tentativa da Azul de comprar os ativos da Avianca.

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Essa seria a segunda tentativa da companhia aérea fundada por David Neeleman de comprar aviões e slots (direitos de pouso e decolagem) da Avianca. A Azul já pediu autorização à Justiça para que seja realizado um “processo competitivo” de venda de uma nova Unidade Produtiva Isolada (UPI). O principal interesse são os slots da ponte aérea Rio-São Paulo.

A Azul ofereceu US$ 145 milhões, uma proposta US$ 5 milhões superior ao valor proposto pela Gol e a Latam por duas UPIs.

Entenda a crise da Avianca

A Avianca é a quarta maior companhia aérea do Brasil e está em recuperação judicial desde dezembro 2018. O pedido foi registrado na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 10 de dezembro, após crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.

A companhia aérea controla 13% do mercado nacional e registrou um crescimento forte nos últimos anos.

Os cancelamentos nos voos são um reflexo da entrega dos aviões às empresas de leasing. A frota da companhia aérea já chegou a 40 aeronaves em 2018.

Por causa da falta de pagamento, os credores apresentaram recursos para a Anac. A agência recebeu pedidos por retirar as aeronaves operadas pela empresa do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).

Em caso de calote, as empresas donas das aeronaves podem pedir o cancelamento das matrículas dos aviões. Isso porque a falta de pagamento por parte da Avianca seria um descumprimento da Convenção da Cidade do Cabo. No começo de Janeiro, a Anac anunciou o cancelamento de dez matrículas de aviões operados pela Avianca após pedido da GE Capital Aviation Services (Gecas), dona das aeronaves. A Gecas pedia para suspender o registro de dez aeronaves Airbus A320 usadas pela Avianca Brasil em operação de voos. A Gecas é uma empresa de leasing dona das aeronaves, com a qual a companhia aérea tinha um contrato para os 10 aviões.

Saiba mais: Avianca passará a operar em apenas quatro aeroportos

Além da perda de aeronaves por conta da inadimplência, a Avianca também deixou de pagar seus funcionários. Antes da crise, a empresa possuía 5,3 mil funcionários, deles 617 eram pilotos e 1,1 mil comissários.

Por conta da situação financeira da empresa, a Infraero e outras administradoras passaram a exigir o pagamento antecipado das tarifas aeroportuárias.

Saiba mais: Avianca pode perder aviões se não alcançar acordo 

Possível Venda da Avianca

Em 13 de dezembro de 2018, 0 ex-presidente da República Michel Temer assinou a Medida Provisória que permite as empresas estrangeiras a deter 100% do capital de companhias aéreas brasileiras. Portanto, a possibilidade de que tais empresas adquiram a Avianca existe, apesar da recuperação judicial. Caso a venda da companhia aérea se concretizasse, a empresa compradora estaria obtendo apenas a “parte boa”, o que exclui as dívidas.

Saiba mais: Latam entra na Justiça contra recuperação judicial da Avianca 

Proposta da Azul

Em 11 de março, a Azul teria assinado uma proposta não-vinculante para a aquisição de parte dos ativos da Avianca através de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI).

O valor total da operação seria de US$ 105 milhões. A proposta foi exposta em um plano de recuperação judicial da Avianca, e a UPI teria:

  • certificado de operador aéreo;
  • 70 pares de direitos de pousos e decolagens (“slots”);
  • aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320.

Os slots seriam nos aeroportos nos aeroportos de CongonhasGuarulhos (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro). Alguns dos aeroportos mais importantes do Brasil.

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Em 4 de março, a Gol e a Latam entraram na disputa para adquirir partes da Avianca. No plano de recuperação judicial alternativo àquele proposto pela Gol, havia a criação de sete UPIs. Seis unidades conterão apenas “slots” dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Galeão, e uma unidade englobará os ativos do programa de fidelidade Amigo.

A Gol informou em nota seu interesse na compra de ativos da concorrente.  A companhia aérea teria assinado um acordo vinculante com o fundo ativista Elliott Management, para entrar na disputa. Em tal acordo, haveria compra pela companhia aérea de US$ 5 milhões em empréstimos, feitos pelo fundo, à Avianca.

Conforme o acordo assinado com o fundo de hedge, a Gol faria a oferta pela UPI A, que reúne:

  • 10 slots em Congonhas;
  • 10 em Guarulhos;
  • e 6 em Santos Dumont.

Por sua vez, a Latam faria proposta pela UPI B, que possui:

  • 13 slots em Guarulhos;
  • 8 em Congonhas;
  • e 4 em Santos Dumont.

O presidente-executivo da Latam, Jerome Cadier, confirmou a intenção de comprar uma parte da Avianca por ao menos US$ 70 milhões (R$ 268 milhões).

Plano proposto pela Gol, Latam e Elliott vence

Na Assembleia de credores da Avianca, ocorrida em 5 de março, o plano de recuperação judicial foi aquele da Gol, em conjunto com a Latam e o Elliott.

Entre os presentes na assembleia, 80% concordaram com os termos de criação de sete UPIs, a serem leiloadas e marcaram o leilão para o dia 7 de maio.

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Azul desiste de compra da Avianca

No dia 18 de abril a Azul anunciou que retirou a oferta feita para a compra de parte das operações da Avianca.

A companhia aérea acusou as rivais do setor, Gol e Latam, de agirem para evitar a concorrência na ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro.

O presidente-executivo da Azul, John Rodgerson, fez o anúncio no Palácio dos Bandeirantes. Para o presidente, a atuação das empresas teve caráter protecionista.

“A nossa participação no leilão é pouco provável e a chance de sua realização fica cada vez menor com a retomada de aeronaves [por parte dos arrendadores dos jatos]”, disse Rodgerson comentando o caso da Avianca.

Entretanto, a Azul acabou se credenciando para participar do leilão, no começo de maio.

Leilão suspenso

No dia 6 de maio o leilão da Avianca foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O edital tinha sido publicado no dia 16 de abril no Diário Oficial de São Paulo.

Saiba mais: Leilão da Avianca é suspenso por decisão judicial 

O pedido para cancelar o leilão da Avianca foi apresentado pela credora Swissport, que mira a anulação do plano de recuperação judicial aprovado pela assembleia de credores. Além disso, a Swissport questiona a legalidade de leiloar slots. A Anac também se disse contrária a venda dos direitos de pousos e aterrissagem.

 

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Carlo Cauti
Editor-chefe da SUNO Notícias. Formado em Ciências Políticas pela universidade LUISS G. Carli de Roma e mestre cum laude em Relações Internacionais, Jornalismo Internacional e de Guerra e em Economia Internacional. No Brasil, teve passagem por veículos de comunicação como O Estado de S.Paulo, G1, Veja e EXAME. Também trabalhou nas agências de notícias italianas ANSA e NOVA.