Atlas Quantum é condenada pela Justiça em novos processos

A empresa de criptomoedas Atlas Quantum foi condenada, nesta terça-feira (03), em novos processos judiciais pela Justiça do Estado de São Paulo. De acordo com o site “Criptofácil”, os pedidos são majoritariamente de Tutela Antecipada e envolvem aproximadamente 10 Bitcoins.

Contudo, a Atlas Quantum alega não ser uma empresa registrada no Brasil apesar da Justiça considerar que a empresa constitua um grupo econômico, o que a obrigaria a responder pela suas operações.

Uma das decisões que deferiram a tutela de urgência contra a Atlas afirmava que: “Estamos diante de dois contratos de adesão firmados entre o usuário e duas empresas que, embora distintas, pertencem ao mesmo grupo econômico, sendo certo que os contratos estão intimamente interligados entre si, sendo um o necessário complemento do outro, tanto que as criptomoedas adquiridas por meio do primeiro contrato, necessariamente, são transferidas para a plataforma digital acessada por meio do segundo contrato”.

Já em outra decisão, a Justiça ordenou um bloqueio judicial nas contas da Atlas Quantum em mais de R$ 150 mil. Deste modo, a Justiça justifica que a Atlas não pode reter Bitcoins de clientes que realizaram a solicitação de saque.

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“Ante o exposto, defiro a liminar requerida para que os réus efetuem o saque ora solicitado, em até 48 (quarenta e oito) horas, no valor de R$169.532,00, e, caso não cumprida a determinação supra no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, fica desde logo deferido o bloqueio BACENJUD nas contas bancárias de titularidade das requeridas.”, afirma a Justiça.

A Atlas Quantum possui processos abertos em grande parte do País. De acordo com um levantamento realizado pelo site “CriptoFácil”, já haveria mais de R$ 1 milhão em tutelas de urgência concedidas contra a companhia. A empresa vem enfrentando problemas com os saques de Bitcoins de seus clientes após ter um “stop order” emitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Reestruturação da estrutura organizacional da Atlas Quantum

A Atlas Quantum anunciou, nesta quinta-feira (28), que fará um plano de reestruturação de sua estrutura organizacional. A empresa de bitcoins informou que as medidas são fundamentais para a “continuidade do negócio”.

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No comunicado divulgado, a Atlas Quantum informou que agora possui apenas 55 funcionários. O número indica que cerca de 65% das pessoas que trabalhavam para a empresa foram demitidas.

Saiba mais: Atlas Quantum anuncia plano de reestruturação organizacional

No entanto, segundo a empresa a redução da força de trabalho não representa “prejuízo a continuidade de suas atividades”.

A Atlas Quantum comunicou que as áreas de investimento de tecnologia foram as menos impactadas pelas acusações sofridas ao longo dos últimos meses. Além disso, a empresa salientou que pretende manter os processos de recompra de bitcoins.

Rafael Lara

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