Assembleia de credores da Odebrecht é adiada por coronavírus

A assembleia geral de credores da Odebrecht foi adiada por causa do coronavírus (covid-19). A Justiça de São Paulo postergou a data desta quarta-feira (18) para o dia 25 de março.

A decisão de postergar a assembleia da Odebrecht foi tomada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo. Entre as motivações indicadas está “a disseminação do coronavírus” e a necessidade de “evitar reunião de pessoas”.

“É certo que evitar aglomerações de pessoas é medida preventiva eficaz na esteira das recomendações acima descritas pelo Ministério da Saúde”, escreveu o magistrado em seu despacho.

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Entretanto, o juiz aceitou conceder apenas uma semana para evitar “a criação de um cenário de incertezas sobre eventual desfecho da questão”. Mas a assembleia vai se realizar “salvo situação de força maior a ser apreciada em momento oportuno”.

Recuperação judicial da Odebrecht

No final de janeiro a assembleia de credores da empreiteira foi constituída. Entretanto, logo no final do mesmo mês foi suspensa por causa de requerimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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A Justiça então decretou a realização da assembleia no dia 18 de março, para a apresentação de um novo plano de recuperação com uma semana de antecedência aos credores. Agora, a assembleia deverá ser realizada no dia 25 de março.

A Odebrecht entrou em recuperação judicial no dia 17 de junho de 2019. Uma das maiores da história do Brasil, com uma dívida superior a R$ 98,5 bilhões, dos quais R$ 48,5 bilhões serão objeto de reestruturação.

No âmbito desse processo, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 143,5 milhões em bens de Marcelo Odebrecht. A medida foi feita a pedido do próprio grupo, que pagou o ex-presidente da empresa para garantir sua colaboração nos processos.

O grupo Odebrecht fechou um acordo com Marcelo a pouco mais de três anos. A empresa se comprometeu a pagar R$ 143,5 milhões por danos morais ao ex-herdeiro, fruto da colaboração com as investigações.

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A solicitação de recuperação judicial não incluiu a Braskem, a Ocyan, a empreiteira OEC, a Odebrecht Transport, o estaleiro Enseada e a Atvos.

Carlo Cauti

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