Apple recorre a Suprema Corte por acusação de monopólio
Apple é acusada de suposto monopólio da App Store e apela à Suprema Corte dos Estados Unidos. O objetivo é impedir o processo movido por donos de Iphone’s que acusam a empresa de tecnologia de praticar monopólio na App Store.
O grupo que moveu a ação coletiva, afirma que a Apple reduz as chances de escolha dos consumidores. Além disso, os usuários dizem ser obrigados a pagar mais pelos aplicativos, porque a empresa proíbe outras lojas de vender para iOS (sistema operacional da Apple).
O caso acontece há um tempo, mas só no ano passado os clientes conseguiram o direto de lançar uma ação coletiva.
Por causa da ação, a Apple está apelando para que a Suprema Corte revogue a decisão, caso contrário o modelo de negócios da App Store seria ameaçado.
Importância da App Store no faturamento da Apple
Atualmente, a Apple fatura bilhões por ano com a sua loja de aplicativos. O faturamento é organizado da seguinte forma:
- Cobrança de licenças: para que os desenvolvedores possam adicionar seus aplicativos na loja virtual;
- Comissões: são cobrados 30% de comissão em cima dos aplicativos vendidos.
Em 2017, a empresa recebeu mais de US$ 11 bilhões através da App Store.
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De acordo com os solicitantes da ação, a comissão exigida pela Apple possui valor considerável. Além disso, é uma prova que a gigante tecnológica está explorando os usuários de iPhone, por causa da sua posição de monopólio.
O grupo solicitante ainda argumenta que os usuários tem gastos altíssimos com a compra dos aplicativos. De acordo com a ação, proprietários de iPhone gastam centenas de milhões de dólares por não haver um mercado competitivo.
Em contrapartida, a Apple diz que são os desenvolvedores que definem os valores dos aplicativos na loja virtual. Ainda de acordo com a empresa, os usuários de Iphone adquirem os aplicativos diretamente do desenvolvedor.
A Apple busca a revogação do caso com base em uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1977. Na decisão, apenas compradores diretos podem pedir indenização.
Porém, os solicitantes da ação coletiva apontam que a Apple estabelece as regras sobre a App Store, e que nelas, existe um valor mínimo de US$ 0,99. Desta forma, segundo eles, a companhia estaria vendendo os aplicativos para usuários.
