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Anac notifica Avianca por não atender reclamações de passageiros

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notificou a Avianca Brasil por não estar atendendo as reclamações dos passageiros. A recuperação judicial da companhia aérea gerou muitos problemas para os passageiros que já tinham adquirido uma passagem. 

A Anac divulgou nota neste sábado (15) reforçando que a Avianca “está obrigada a oferecer para a escolha do passageiro as alternativas de reacomodação em voos de outras companhias aéreas e de reembolso integral do valor pago”.

Segundo a agência, a companhia aérea foi notificada “por deixar de responder as reclamações de passageiros na plataforma Consumidor.gov.br”. Uma obrigação estabelecida pela Resolução nº 400 da agência reguladora.

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A Anac orientou que o passageiro que não tiver os direitos de consumidor respeitados “deve procurar o sistema de atendimento da empresa aérea responsável pelo voo”. Caso o passageiro não fique satisfeito com a solução apresentada pela companhia, poderá registrar uma reclamação na plataforma na internet.

Entretanto, caso a insatisfação permaneça, a Anac recomenda “o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para pleitear o ressarcimento e a reparação de danos”.

Em sua nota, a agência lembrou que “o passageiro que comparecer ao aeroporto por falha de comunicação da empresa aérea ainda tem o direito às assistências de comunicação, alimentação e hospedagem”.

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Entretanto, no caso dos consumidores com passagens aéreas vendidas pela Avianca para voos operados por companhias aéreas estrangeiras, esses devem ter o seu contrato de transporte aéreo executado.

Segundo a nota da Anac, “em caso de falha na prestação dos serviços, a empresa aérea estrangeira responsável pela operação do voo está obrigada a prestar as informações, assistências e alternativas aos passageiros”.

Entenda a crise da Avianca

A Avianca é a quarta maior companhia aérea do Brasil e está em recuperação judicial desde dezembro 2018. O pedido foi registrado na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 10 de dezembro, após crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.

A companhia aérea controlava 13% do mercado nacional e tinha registrado um crescimento forte nos últimos anos.

Os cancelamentos nos voos são um reflexo da entrega dos aviões às empresas de leasing. A frota da companhia aérea já chegou a 40 aeronaves em 2018. Hoje opera com menos de 5 aviões.

Por causa da falta de pagamento, os credores apresentaram recursos para a Anac. A agência recebeu pedidos por retirar as aeronaves operadas pela empresa do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).

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Além da perda de aeronaves por conta da inadimplência, a Avianca também deixou de pagar seus funcionários. Antes da crise, a empresa possuía 5,3 mil funcionários, deles 617 eram pilotos e 1,1 mil comissários.

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Carlo Cauti
Editor-chefe da SUNO Notícias. Formado em Ciências Políticas pela universidade LUISS G. Carli de Roma e mestre cum laude em Relações Internacionais, Jornalismo Internacional e de Guerra e em Economia Internacional. No Brasil, teve passagem por veículos de comunicação como O Estado de S.Paulo, G1, Veja e EXAME. Também trabalhou nas agências de notícias italianas ANSA e NOVA.