Agenda da Semana: PEC paralela da Previdência, pacote de medidas e STF

Agenda da Semana: PEC paralela da Previdência, pacote de medidas e STF
Agenda da Semana: Partido de Bolsonaro e julgamentos do STF

A primeira Agenda da Semana de novembro, que se inicia na próxima segunda-feira (4), será marcada por assuntos importantes no cenário interno.

Entre os destaques da Agenda da Semana está a PEC paralela da reforma da Previdência que deverá ser votada na CCJ. Além disso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que apresentará um pacote de medidas econômicas que tem como um dos objetivos impulsionar a criação de novos empregos.

Ademais, o STF retomará o julgamento sobre a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

Agenda da Semana:

Segunda-feira

O presidente da República, Jair Bolsonaro, lançará na segunda-feira (4) um pacote de medidas econômicas durante o evento de comemoração aos 300 dias de governo. Está previsto nas medidas o chamado “emprego verde e amarelo” que consiste em que as empresas deixem de pagar temporariamente a contribuição à Previdência Social para estimular a criação de empregos.

O Senador Eduardo Braga (MDB) apresentará na segunda seu projeto de lei completar que tem o objetivo de regulamentar pontos específicos sobre a aposentadoria especial por exposição de agentes nocivos e atividades perigosas.

“É preciso regulamentar de uma vez por todas as atividades de risco. Os trabalhadores precisam saber, de forma transparente e rigorosas, quais são os seus direitos”, disse o Senador.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará a audiência pública, às 15h, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela da Previdência. A reunião faz parte do ciclo de audiências sobre “Previdência e Trabalho”, proposto pelo presidente do colegiado, o senador Paulo Paim (PT).

Além disso, algumas empresas divulgarão seus balanços:

  • Banco Itaú Unibanco (ITUB3/ITUB4)
  • Banco Pan (BPAN4)
  • BB Seguridade (BBSE3)
  • Log-In (LOGN3)
  • Telefônica Brasil (VIVT3/VIVT4)

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgará O Índice de Preços do Consumidor Semanal (IPC-S).

Terça-feira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentará na terça-feira (5) um pacote de medidas. Esta previsto nesse projeto corte nos incetivos tributários atualmente em vigor. Além disso, de acordo com uma fonte consultada pelo jornal “O Globo”, a medida deve significar uma folga de R$ 27 bilhões no Orçamento do próximo ano.

A Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica realizará uma audiência pública para discutir o tema: os desafios da comercialização e o mercado livre de energia. O debate foi sugerido pelos deputados Arnaldo Jardi (Cidadania) e Luis Miranda (Dem).

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o Índice Preços ao Produtor.

Aproximadamente 10 empresas divulgarão seus resultados trimestrais, entre elas:

  • AES Tiete (TIET3/TIET4/TIET11)
  • Engie Brasil (EGIE3)
  • Sanepar (SAPR3/SAPR4/SAPR11)
  • TIM (TIMP3)
  • Banco BTG Pactual (BPAC3/BPAC5/BPAC11)

Quarta-feira

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, informou que na quarta-feira (6) a PEC paralela da reforma da Previdência deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, no mesmo dia, a proposta deverá ser votada no Plenário do Senado e enviada para a análise da Câmara dos Deputados.

A FGV divulgará o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1).

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A Caixa Econômica Federal informou que reduziu a taxa de financiamento imobiliário para 6,5% mais TR (Taxa Referencial – atualmente zerada), e esse valor será atribuído a partir da quarta-feira.

Cerca de 17 empresas divulgarão seus balanços, confira algumas:

  • Banco ABC Brasil (ABCB4)
  • Banco Inter (BIDI3/BIDI4/BIDI11)
  • Totvs (TOTS3)
  • Wiz (WIZS3)

Quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira (7) o julgamento sobre a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.  A decisão, se caso o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade, beneficiará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-ministro José Dirceu presos na operação Lava-Jato.

O deputado federal Paulinho da Força (SD) pretende apresentar a PEC da reforma sindical até quarta. Primeiro, o deputado tentará conseguir as 171 assinaturas para que depois o texto vá para CCJ.

As seguintes empresas divulgarão seus balanços:

  • B3 (B3SA3)
  • Banco do Brasil (BBAS3)
  • Tenda (TEND3)
  • MRV (MRVE3)

A FGV divulgará o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). Por sua vez, o IBGE divulgará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Sexta-feira

A partir da sexta-feira (8) a Caixa Econômica Federal vai liberar saques de até R$500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os não correntistas que nasceram entre abril e maio.

O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura assinarão um acordo de domínio do Sambódromo do Rio no carnaval de 2020. Somente o setor 11 ficará com a Riotur. O estado vai devolver R$ 8,1 milhões, que de acordo com a prefeitura, será investido na reforma do local.

As empresas que divulgarão seus resultados são:

  • Alpargatas (ALPA4)
  • BIOMM (BIOM3)
  • OSX Brasil (OSXB3)
  • Ser Educacional (SEER3).

A agenda da semana da SUNO Research mostra os principais acontecimentos que vão movimentar o mercado durante a semana.

Poliana Santos

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