Zona de livre comércio: um acordo de mercado internacional

A zona de livre comércio é um acordo comum em blocos econômicos que visa ampliar a troca de mercadorias entre seus membros. Trata-se do estágio mais básico na integração econômica entre diferentes países.

O efeito mais visível em uma zona de livre comércio é a redução ou eliminação das taxas de importação aplicadas a produtos oriundos dos seus integrantes. Dessa maneira, tem como resultado o estímulo ao maior intercâmbio de produtos, que pode ajudar no desenvolvimento de um bloco econômico.

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O que é zona de livre comércio?

Zona de livre comércio é a área que abrange países signatários de um tratado de livre comércio. Além do impacto nas taxas de importação de em si, o estabelecimento dessa organização pode prever também a queda de outras barreiras alfandegárias, como cotas máximas de importação ou restrições de outras naturezas.

Idealmente, uma área de livre comércio pode ser feita entre pelo menos dois países.

A instalação de uma zona de livre comércio estimula a abertura de negócios e a geração de empregos. Isso porque a redução das taxas alfandegárias aumenta a margem de lucro das empresas. Com margem maior, há incentivo para aumento de produção e, consequentemente, mais postos de trabalho e empreendimentos.

Outro impacto na cadeia produtiva local é a entrada de matéria prima, o que torna a indústria mais produtiva.

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Exemplos de zona de livre comércio

Após a Segunda Guerra Mundial, nações europeias buscaram integração para, entre outras coisas, maior desenvolvimento econômico. Esse movimento resultou em um bloco econômico com zona de livre comércio e, posteriormente na criação da União Europeia. Outro exemplo de bloco de países do continente é o Benelux, composto de Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

Fora da Europa, exemplos de blocos econômicos com zonas de livre comércio são:

  • O NAFTA é um tratado de livre comércio entre Estados Unidos, Canadá e México. É o principal bloco econômico da América do Norte. Assinado em 1992, o acordo só começou a valer dois anos depois devido problemas políticos.
  • Fundado em 1991, o Mercado Comum do Sul (Mercosul), é composto pelo Brasil, Argentina, Paraguai,  Uruguai e Venezuela (suspensa). A candidatura da Bolívia está sendo avaliada. O acordo representa uma união aduaneira.
  • Em 1993, foi criada a Cooperação Econômica Ásia-Pacifico, bloco que hoje tem 21 países membros. Representa a maior área de livre comércio asiática.

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Tipos de zona de livre comércio:

Os acordos para criação de áreas de livre comércio possuem diferentes regras. Essas zonas são criadas através de um Acordo de Livre Comércio (ALC). Existem três principais modelos:

  1. União Econômica e Monetária: usado da Zona do Euro. O grupo têm uma mesma moeda, livre circulação de pessoas e mercadorias e integração legislativa.
  2. União Aduaneira: Livre circulação de mercadorias dos países associados sem barreira alfandegária. Modelo adotado pelo NAFTA.
  3. Mercado Comum: Permite a circulação de pessoas e mercadorias. Um exemplo é o Mercosul.

Em resumo, a integração econômica entre os países possibilita a redução dos custos de produção e aumenta o campo de mercados estrangeiros. Além disso, possibilita a troca de tecnologia e aperfeiçoamento do mercado.

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    Tiago Reis