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    Usufruto: o que é esse direito e como ele funciona?

    Usufruto: o que é esse direito e como ele funciona?

     Dentro da educação financeira pessoal, é importante entender sobre questões relacionadas ao planejamento sucessório, como o direito a herança e ao usufruto, por exemplo.

    Sendo mais popular no mundo jurídico, o termo “usufruto” é de grande importância e deve ser fundamentalmente compreendido.

    O que é usufruto?

    A palavra usufruto tem origem do latim “usus fructos”, que pode ser traduzido livremente como uso do fruto.

    Portanto, basicamente, o significado de usufruto está relacionado ao direito de utilizar determinado bem.

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    O direito de usufruto é o direito de utilizar um determinado bem e aproveitar os seus frutos, mesmo que o indivíduo não seja o proprietário do bem.

    Assim, quando falamos desse direito, não estamos falando sobre ter um determinado bem como propriedade, mas sim apenas como uma posse corrente ou uso pontual.

    Exemplo de usufruto

    Para que seja mais bem compreendido o que é usufruto, é interessante conhecer algum exemplo prático.

    Um clássico exemplo desse direito é o caso de doação com reserva de usufruto.

    Neste caso,  um pai doa para o seu filho mais velho o seu carro, mas com reserva do usufruto do bem para o filho mais novo. Assim, o proprietário nominal do bem será o filho mais velho, mas, legalmente, o filho mais novo estará apto a utilizar o automóvel.

    Participantes do usufruto

    Em um processo de direito de usufruto, sempre existem dois principais lados: o proprietário e o usufrutuário.

    O usufrutuário é aquele que recebe o direito à posse, uso, administração e recolhimento dos frutos de determinado bem.

    Um detalhe importante na questão dos direitos e deveres relacionados ao usufruto é que, os frutos gerados a partir do bem em questão também devem ser adquiridos pelo usufrutuário.

    Por outro lado, os impostos, custos tributários ou outros, relacionados ao bem também podem ser arcadas pelo usufrutuário.

    É importante ressaltar que o direito pode ser retirado em alguns casos, como:

    • Morte do usufrutuário;
    • Renúncia do usufrutuário;
    • Tempo de duração do termo estabelecido;
    • Cessação do motivo que originou o direito;
    • Entre outras razões.

    É possível ter esse direito relacionado às ações?

    Assim como é possível ter o usufruto de imóvel, é possível obter esse direito para ativos do mercado financeiro, como títulos e ações.

    Neste caso, o indivíduo não é o proprietário do papel em questão, mas tem o direito de receber os ganhos de capital e os dividendos.

    Uma questão que gera dúvidas normalmente é relacionada ao direito a voto, permitido para os detentores de ações ordinárias.

    A regra é que só quem possui o direito a voto é o proprietário da ação em questão.

    Mas, como o voto é fundamental para garantir boas decisões tomadas pela companhia, que refletiram sobre o resultado recebido pelo usufrutuário, o ideal é que essa questão seja avaliada por ambas as partes de forma conjunta.

    Esse artigo te ajudou a entender mais sobre o que é usufruto? Deixe dúvidas e comentários no espaço abaixo.

    Gabriela Mosmann
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