US GAAP
Por: Tiago Reis

US GAAP: saiba mais sobre os princípios contábeis dos Estados Unidos

Para padronizar as demonstrações financeiras e contábeis, todo país adota uma série de princípios de contabilidade que devem ser seguidas por todas as empresas. Nos Estados Unidos, essa norma recebe o nome de US GAAP.

GAAP é a sigla para Generally Accepted Accounting Principles, podendo ser traduzido para “Princípios Contábeis Geralmente Aceitos”. Portanto, US GAAP se refere aos Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos — assim como o BR GAAP, que é padrão contábil do Brasil.

O que é o US GAAP?

US GAAP são os princípios e normas, determinados pela Securities and Exchange Commission  (a CVM americana), que regulam a ciência contábil em território norte-americano.

A sigla GAAP se relaciona apenas com a área contábil, não abrangendo os campos fiscal e tributário – ao contrário do que muitos imaginam.

Este termo vem sempre precedido da sigla que indicam o país ao qual pertencem as normas de contabilidade, como nos casos já citados de US GAAP e BR GAAP.

Como funciona o US GAAP?

US GAAP

Nos Estados Unidos, a instituição que emite e regulamenta as normas e os princípios das práticas de contabilidade é o Financial Accounting Standards Board (FASB).

A FASB Accounting Standars Codification contém os princípios consagrados do US GAAP que são aplicados a todas as instituições não governamentais dos Estados Unidos. Tais normas são conhecidas como ASC, por exemplo a ASC 740 que trata de Income Taxes.

Esta codificação envolve parte do conteúdo emitido pela SEC, apresentando orientações administrativas e interpretações. Apesar disso, não é a fonte oficial de orientação do SEC, tampouco reúne todas as suas regras.

A codificação também está relacionada diretamente com as normas estabelecidas pela International Accounting Standards Board (IASB), sendo seus tópicos divididos em áreas como princípios gerais, contas das demonstrações financeiras e normas especificas para indústrias.

Portanto, todas as negociações de outros países com uma organização norte-americana precisam seguir as determinações da US GAAP.

Ao se falar em GAAP, mesmo no Brasil, muitas vezes ocorre uma associação automática com a contabiidade americana. Essa relação faz muito sentido — já que, durante certo tempo, a contabilidade brasileira se baseou nas práticas contábeis dos EUA.

Qual a diferença entre o US GAAP e o BR GAAP?

Embora ambos sigam uma mesma lógica, existe uma grande diferença entre US GAAP e BR GAAP, ou seja, entre o conjunto de princípios contábeis que vigoram no Brasil e nos Estados Unidos.

O BR GAAP é regido por normas determinadas por uma série de órgãos nacionais, como veremos a seguir.

BR GAAP

O GAAP de cada país é regulamentado por diferentes órgãos.

No Brasil, este conjunto de normatizações é definido pelas seguintes leis e instituições:

  • Lei das Sociedades por Ações, também conhecida como Lei das S.A. (lei 6404/76). Muitos consideram essa lei como a mais importante para a regulamentação contábil no Brasil;
  • Leis 11.638/07 e 11.941/09, que alteram a lei acima citada;
  • Conselho Monetário Nacional (CMN);
  • Banco Central;
  • Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP);
  • Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);
  • Receita Federal do Brasil;
  • Circulares, Comunicados, Resoluções e outras determinações do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e outros órgãos.

Diferenças entre BR GAAP e US GAAP

Como vimos, GAAP são as normais de contabilidade de cada país, e as letras que antecedem a sigla mostram a localidade onde elas são válidas.

Alguns tópicos que marcam a diferença entre US GAAP e BR GAAP são os seguintes:

  1. Momento em que primeira aplicação de norma contábil entra em vigor;
  2. Lista componentes obrigatórios das demonstrações financeiras;
  3. Estruturação do Balanço Patrimonial;
  4. Estruturação da demonstração do resultado;  (DRE)
  5. Formato e método de cálculo das Demonstrações dos fluxos de caixa (DFC); em formato e método.
  6. Base de valor (custo histórico) das demonstrações contábeis;
  7. Moeda base de apresentação das demonstrações financeiras;

Em cada um destes itens, a US GAAP e a BR GAAP apresentam diferentes normas que regem seus respectivos países.

Resumindo, US GAAP são as práticas geralmente aceitas em contabilidade nos Estados Unidos, regulamentadas principalmente pelos órgãos SEC e FASB. Atualmente, a normatização norte-americana e a BR GAAP apresentam várias diferenças. A Suno pode ajudar você a aprender mais sobre a área contábil. Para isso, acesse nosso curso gratuito Contabilidade para Investidores.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

1 comentário

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  • Eunice Alves de Oliveira 4 de junho de 2020

    Material excelente, muito explicativo consegui compreender tudo que li neste artigo. Parabéns e continue publicando outras matérias da área de contabilidade.

    Responder
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