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    Tributação progressiva: quando vale a pena optar por ela?

    Tributação progressiva: quando vale a pena optar por ela?

    Antes de começar a investir, é preciso considerar o que se deseja com aquela a’plicação. Mas também é necessário saber como é a cobrança do Imposto de Renda sobre ela, que pode ter uma tributação progressiva.

    A tributação progressiva afeta os investimentos em previdência privada. Especialmente seu rendimento, que pode ser abocanhado pela Receita Federal.

    O que é tributação progressiva?

    Tributação progressiva é uma forma de incidência de impostos sobre planos de aposentadoria da previdência privada. Nele, quanto maior o valor a ser resgatado, maior será a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O que o torna menos vantajoso nas opções de longo prazo se comparado à tributação regressiva.

    Por isso, é preciso fazer uma análise criteriosa sobre estas aplicações antes de assinar qualquer acordo. Inclusive analisando se um plano de previdência é mesmo a melhor alternativa para um futuro garantido financeiramente.

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    Tributação em PGBL e VGBL

    Assim como acontece na tributação regressiva, o imposto progressivo afeta os planos de PGBL ou VGBL.

    No caso do PGBL, o IRPF é mais flexível, podendo ser pago mês a mês ou no momento do resgate. Fica a critério do investidor. Porém, aqui o imposto incide sobre o total acumulado, inclusive dos depósitos.

    Quando o tema é VGBL, o IRPF só pode ser quitado na hora de receber o total aplicado e seus rendimentos. Não há a possibilidade de pagamento mensal.

    Em compensação, o tributo só incide sobre o valor do rendimento da aplicação. Ou seja, os valores depositados ficam fora desta conta.

    Diferenças entre a tributação progressiva e a regressiva

    Na tabela regressiva do Imposto de Renda o prazo é importante. Isso porque quanto maior for o tempo da aplicação, menos será a alíquota do IRPF. Por este motivo, tal opção é indicada para os investimentos de longo prazo.

    Já na tabela progressiva do IR, o tempo não é determinante. O que importa aqui é o valor.

    Desde 2018, a tabela aplicada tem as seguintes alíquotas:

    • 7,5 % para rendas entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65;
    • 15% para rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,55;
    • 22,5% para rendas entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68; e
    • 27,5% para rendas acima de R$ 4.664,68.

    Os valores abaixo de R$ 1.903,99 estão isentos de tributação.

    Vale lembrar que esta tabela muda de tempos em tempos, então os valores se tornam desatualizados rapidamente.

    Quem estiver no plano progressivo poderá migrar para o IR regressivo. Mas o contrário não é possível.

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    Para quem é vantajoso esse sistema?

    A tributação progressiva costuma ser interessante para investimentos de curto e médio prazo. Isso porque pode-se pagar mais imposto desnecessariamente caso a aplicação seja de longo prazo. Por isso, antes de fechar o investimento, o investidor deve simular o quanto de imposto seria pago em caso de tributação progressiva e também com a tributação regressiva.

    Isso justamente para não pagar imposto a mais, sem necessidade. Que é o que todos que entendem o que é tributação desejam evitar.

    Foi possível saber mais sobre tributação progressiva? Deixe suas dúvidas nos comentários abaixo.

    Tiago Reis
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