tributação de dividendos

Antes de começar a viver de rendimentos, é preciso que o investidor saiba como é feita a tributação de dividendos no Brasil.

Todos os países mantêm taxações sobre lucros e no Brasil isso não é diferente. O que muda é a forma como a tributação de dividendos ocorre e o percentual da cobrança.

Os dividendos são a parte do lucro da empresa que é dividida entre os seus sócios como uma espécie de remuneração. No entanto, atualmente o Imposto de Renda sobre este lucro é cobrado diretamente das empresas, livrando as pessoas físicas desta mordida do leão.

Mas nem sempre foi assim.

História da tributação de dividendos

Antes de 1995, este imposto era cobrado tanto da empresa quanto do acionista. Para as pessoas físicas, esse percentual do imposto sobre a renda era de 15%.

A regra mudou com a implantação da Lei 9249, que tornou a cobrança de imposto, neste caso, exclusiva para as companhias.

A ideia era evitar uma bitributação, ou seja, que o imposto de renda fosse cobrado duas vezes sobre o mesmo lucro.
Ainda havia o intuito de evitar a sonegação, já que a cobrança dos impostos é mais fiscalizada sobre as pessoas jurídicas (onde o montante de dinheiro é maior).

No entanto, esta exceção foi criada, unicamente, para a tributação de dividendos, visto que sobre os juros sobre capital próprio, outra forma de distribuição de rendimentos, até hoje são cobrados 15% de IR sobre o valor.

Como funciona a tributação de dividendos

tributação de dividendos

Atualmente, o imposto sobre o lucro para as empresas (que não estão no Simples Nacional), de modo geral, funciona assim:

  • O Imposto de Renda sobre o resultado líquido é de 15%;
  • Se o lucro for maior do que R$ 20 mil por mês do período de apuração, o volume extra é tributado em mais 10%.
  • Há ainda a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que abocanha mais 9% sobre o lucro líquido apurado no mês.

Já as pessoas físicas não pagam nenhum tipo de imposto sobre os dividendos que recebem.

Além dos dividendos, estão livres desta cobrança os rendimentos sobre a poupança, sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e as debêntures incentivadas.

Os demais investimentos, inclusive o Tesouro Direto, sofrem tributação. Em alguns casos ela é progressiva, o que quer dizer que, quanto mais tempo o dinheiro passa investido, menor é o valor cobrado pelo seu rendimento.

Tributação de dividendos pelo mundo

tributação de dividendos

É importante lembrar que estas regras de tributação são as aplicadas no Brasil. Entretanto cada país, enquanto Estado soberano, tem suas próprias formas de fazer a tributação sobre dividendos.

Segundo dados da OCDE, o Chile, por exemplo, cobra um imposto de renda de 40% sobre os dividendos. Na França, esse percentual sobe para 44%, enquanto na Bélgica e na Áustria, cai para 25%.

Apesar de complexa, a questão da tributação sobre dividendos precisa ser compreendida pelos investidores, assim como as cobranças de impostos referentes a outros investimentos.

Isso porque, sem saber exatamente o quanto o governo reterá do seu lucro é impossível saber se aquela aplicação é a ideal para as suas necessidades e objetivos.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.