tributação da renda fixa

Existem diversas opções de títulos de renda fixa no mercado com diferentes características e prazos. O que pode causar confusão na tributação da renda fixa.

Descubra aqui como funciona a tributação da renda fixa em todos os investimentos.

A tributação da renda fixa é o imposto cobrado pelo governo para aplicações em títulos de renda fixa. É calculado individualmente e por cada aplicação. Ele Incide apenas sob o lucro financeiro da aplicação.

Entende-se por renda fixa os produtos financeiros em que o investidor empresta dinheiro por meio de compra de títulos públicos ou privados visando receber no futuro o montante investido mais juros.

Para saber mais sobre essa categoria de investimentos, leia o artigo exemplos de renda fixa.

Existem basicamente dois tipos de impostos que incidem sob investimentos de renda fixa: IOF e IR.

Como funciona a tributação de renda fixa

IOF (Imposto sob Operações Financeiras)

O IOF penaliza investimentos de curto prazo, que vencem ou são resgatados antes de 30 dias corridos. Quanto menos dias o dinheiro tiver ficado aplicado maior será a alíquota de imposto de renda.

Veja a tabela abaixo com a taxa de IOF para cada prazo de investimento:

1 dia: 96%7 dias: 76%13 dias: 56%19 dias: 36%25 dias: 16%
2 dias: 93%8 dias: 73%14 dias: 53%20 dias: 33%26 dias: 13%
3 dias: 90%9 dias: 70%15 dias: 50%21 dias: 30%27 dias: 10%
4 dias: 86%10 dias: 66%16 dias: 46%22 dias: 26%28 dias: 6%
5 dias: 83%11 dias: 63%17 dias: 43%23 dias: 23%29 dias: 3%
6 dias: 80%12 dias: 60%18 dias: 40%24 dias: 20%30 dias: 0%

IR (Imposto de Renda)

O imposto de renda é calculado em cima do lucro obtido pelo investimento financeiro. Por isso, é calculado em cima do resultado líquido, já descontando o IOF.

O modelo de tributação também busca incentivar investimentos de longo prazo. Quanto maior o tempo de investimento menor é a alíquota de imposto sob renda fixa.

• Até 180 dias de investimento: 22,5%
• Entre 181 e 360 dias de investimento: 20%
• Entre 361 e 720 dias de investimento: 17,5%
• Mais de 720 dias de investimento: 15%

O IR sob renda fixa incide em qualquer resgate desse tipo de investimento. Por exemplo, em títulos que possuem cupom, ou seja, pagamento de juros periódicos como semestrais ou anuais, os cupoms também são taxados.

A alíquota também varia de acordo com o prazo de investimento. Logo, os primeiros cupons possuem uma taxa maior de tributação. O que acaba por diminuir os rendimentos do investidor nos primeiros dois anos.

Casos especiais de tributação da renda fixa

Fundos de investimento em renda fixa

Um caso especial de tributação na renda fixa são os fundos de renda fixa. Como todo fundo há uma antecipação de tributação por meio do Come-quotas. Em maio e novembro o investidor “paga” uma cota de seu fundo ao governo.
Além disso, também incide o Imposto de Renda. Para efeitos de tributação eles são divididos em dois tipos com uma alíquota específica.

• Fundos de Curto prazo:
São fundos cuja carteira de títulos tem prazo médio igual ou menor que 365 dias. Até 180 dias, a taxa será de 22,5%. E acima de 180 dias de 20%.

• Fundos de longo prazo:
São fundos cuja carteira de títulos tem possui prazo médio maior que 365 dias. Nesse caso, a alíquota segue a tabela regressiva da renda fixa mencionada acima.

Títulos isentos

Alguns títulos de renda fixa são isentos de imposto de renda para pessoas físicas. São eles:
• Letras de crédito do imobiliário e do agronegócio
• Certificado recebíveis imobiliários e agrícolas
• Debêntures de infraestrutura

Por fim, conhecer a tributação da renda fixa é essencial para entender qual será a rentabilidade final do investimento. Que é a que realmente o investidor busca.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.