Entenda como funciona o Acordo de Associação Transpacífico (TPP)
A globalização ocorrida durante o último século intensificou ainda mais o comércio entre todas as partes do mundo. Com isso, cada vez mais países passaram a estabelecer negociações e acordos entre si para facilitar suas relações comerciais. Nesse contexto, um dos tratados mais relevantes para a economia global dos últimos tempos foi constituído entre os países banhados pelo Oceano Pacífico: o Acordo Transpacífico, ou TPP.
Por abranger uma área de intenso fluxo comercial e unir diversas potências em um mesmo tratado de livre comércio, a parceria do Transpacífico é considerado um dos acordos econômicos mais importantes já formados até hoje.
O que é o Acordo Transpacífico (TPP)?
O Acordo de Associação Transpacífico, também conhecido pela sigla TPP (do inglês Trans-Pacific Partnership) é um tratado de livre-comércio assinado por 11 países banhados pelo Oceano Pacífico. Criado com o interesse de estabelecer uma maior integração entre as economias do Pacífico, o TPP surgiu a partir da expansão do Trans-pacific Strategic Economic Partnership (TPSEP), um bloco econômico formado em 2005 apenas pela Nova Zelândia, Chile, Cingapura e Brunei.
Em razão da importância desse acordo no comércio internacional – já que o mesmo envolve a participação de grandes potências econômicas, o TPP foi considerado por muitos como o acordo comercial mais importante dos últimos tempos. Somando todos os países membros, o TPP representou, no momento da sua criação, um PIB de mais de US$ 50 trilhões – ou seja, 40% de toda a economia mundial.
Quais são os objetivos do TPP?
A importância do TPP vai muito além do desenvolvimento do comércio entre seus membros. Isso se deve porque, além de ser um acordo de cooperação comercial, o tratado Transpacífico também intenciona:
- O aumento da integração econômica entre seus membros, principalmente através redução de tarifas, taxas, barreiras alfandegárias e demais obstáculos à circulação de produtos, serviços e investimentos;
- O estímulo aos investimentos internos entre os membros do bloco, para favorecer o desenvolvimento econômico dos países e aumentar a integração comercial entre eles.
- A criação de regras comuns sobre propriedade intelectual de produtos e serviços, novas tecnologias e produção de conhecimento, para ao mesmo tempo proteger as inovações dos países-membros e estimular o desenvolvimento científico global;
- A padronização das legislações trabalhistas dos países membros, para garantir um melhor padrão nas condições de trabalho (principalmente nos países asiáticos) e evitar a migração empresas para países com mão de obra barata;
- O fortalecimento de políticas ambientais comuns, para garantir que os países do bloco possam alcançar um desenvolvimento econômico sustentável.
Como o TPP foi formado?
A primeira tentativa de criação de um bloco que integrasse as economias do Pacífico aconteceu em 2005, com a criação do Trans-pacific Strategic Economic Partnership (TPSEP). Também conhecido como Pacific Four (P4), esse grupo reunia as economias da Nova Zelândia, Chile, Cingapura e Brunei. Em 2008, com o interesse dos Estados Unidos em criar uma zona de livre-comércio na região, a ideia ganhou força e atraiu outros países para a formação de um acordo maior.
Com isso, juntamente os EUA e os países do P4, a Austrália, Malásia, Peru, Vietnã, Canadá, México e o Japão entraram em negociação a partir de 2008 para a criação o TPP. Com isso, depois de anos de encontros e discussões sobre os mais diversos pontos, os países finalmente chegaram a um acordo em 5 de outubro de 2015 e assinaram a criação do TPP.
Mas além dos países membros, a Coreia do Sul, Taiwan, Colômbia, Indonésia, Filipinas e Tailândia também possuem interesse no participar do TPP, e atualmente se encontram em negociação para ingressar no bloco.
A saída dos Estados Unidos do TPP
Alegando que o tratado era desvantajoso para seu país, o presidente americano Donald Trump determinou a retirada dos Estados Unidos do TPP em janeiro de 2017. Porém, com a saída da maior economia do tratado, os 11 países restantes renegociaram o acordo definido anteriormente e assinaram, em 2018, uma nova versão do TPP, chamada de Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico (CPTPP).
