Por: Tiago Reis

Taxa Referencial: entenda o que é e como funciona a TR

É muito comum que surjam muitas dúvidas entre as pessoas que se interessam e começam a estudar as finanças pessoais e o mercado financeiro e, neste sentido, a dúvida por trás do que é Taxa Referencial se faz muito presente.

Dessa forma, procurar compreender de antemão o que é Taxa Referencial e seus conceitos é uma maneira bem sensata de se compreender pelo menos um pouco do funcionamento da economia no Brasil.

O que é a TR (Taxa Referencial)?

Popularmente conhecida como TR, a Taxa Referencial nada mais é do que uma taxa de juros de referência utilizada para determinar o rendimento de algumas modalidades de investimentos presentes no Brasil.

A TR foi criada em janeiro de 1991, assinada pelo então presidente Fernando Collor e pela Ministra da Fazenda na época, Zélia Cardoso de Mello. No entanto, apesar de a TR estar muito presente no dia-a-dia do brasileiro, por meio da poupança, no sonho da casa própria ou ainda nos momentos de desemprego, muitos não conhecem muito bem o seu papel na prática.

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Uma alta parcela da população não tem conhecimento, por exemplo, de que é esta taxa que define o rendimento das cadernetas de poupança ou de que é ela que corrige o saldo devedor de muitos empréstimos e financiamentos imobiliários, como os da caixa, por exemplo.

Além desses dois produtos, a TR também é base de cálculo para o rendimento de outros investimentos como alguns títulos públicos, o rendimento do FGTS, alguns empréstimos e dos títulos de capitalização.

No entanto, vale destacar que depois de muitos anos em pleno funcionamento, a TR perdeu significativamente sua importância na economia. Com as fortes quedas nas taxas de juros da economia, a TR foi cada vez mais perdendo seu valor.

Muitas vezes a taxa referencial é muito próxima, ou igual, à zero, e, por isso, em muitos casos não consegue, nem sequer, corrigir a inflação. Nesse sentido, aplicações remunerada com base na taxa referencial não costumam apresentar boa rentabilidade e, muitas vezes operam no prejuízo em decorrência da inflação que corrói o poder de compra do capital.

Ademais,  vale mencionar que quem calcula a Taxa Referencial é o Banco Central do Brasil e tem seus valores divulgados diariamente. Além disso também é possível calcular a correção de valores com base na TR pelo próprio site do Bacen

Para quê a TR foi criada?

Taxa Referencial

A taxa referencial foi lançada em janeiro de 1991 durante o governo Collor. Com o cenário econômico conturbado, marcado pela hiperinflação – que em 1990 chegou a bater 1.476%, a TR surgiu com o importante objetivo de conter a tendência de indexação dos preços e salários.

O projeto fazia parte do Plano Collor II, cujo objetivo era combater a explosão inflacionária que assolava o País. Nesse sentido, cabia à taxa referencial mudar a fórmula de cálculo da rentabilidade da caderneta de poupança.

Antes da taxa referencial, a poupança tinha sua rentabilidade calculada com base nos índices de preços.  No entanto, o modelo era falho, pois ao tentar corrigir  a poupança com base na inflação do passado acabava por fomentar a inflação do futuro. Nesse sentido, havia necessidade de um novo método que pudesse corrigir a poupança sem causar novos problemas.

A TR veio então substituir os índices de preços por juros já praticados pelo mercado financeiro. No cálculo desses juros estão embutidas as perspectivas para inflação futura.

Assim, a poupança deixaria de se basear no passado, para adotar perspectivas futuras. Nesse cenário, o governo instituiu que a poupança tivesse rendimento de 0,5% do valor da aplicação mais a TR.

No entanto, em 2012, sob o comando da então Presidente Dilma Rousseff, a rentabilidade da poupança foi alterada. As mudanças implicam que o rendimento da caderneta de poupança seja de 70% da taxa Selic mais a TR sempre que os juros ficarem abaixo de 8,5% ao ano

Além de corrigir a poupança, a TR referencial veio também para servir como referência para outras variáveis importantes na vida das pessoas, como a remuneração do FGTS e a correção do saldo devedor do financiamento imobiliário.

Todavia, com a diminuição de variáveis importantes em seu cálculo, a TR perdeu significativamente sua importância. Desde o final de 2017, a TR não conseguiu sair do zero.

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Como calcular a TR?

O cálculo da taxa referencial passou em 2018 por uma mudança em sua metodologia. Até então, para achar o valor da TR era usado como base uma média ponderada e ajustada dos juros pagos diariamente por uma série de CDBs prefixados – modalidade de investimento  em renda fixa emitidos pelos bancos cuja remuneração está ligada indiretamente à taxa Selic. A essa média é dada o nome de TBF, a Taxa Básica Financeira.

No entanto, a partir da mudança, o Banco Central do Brasil, organização responsável pelos valores da TR, passou a se basear na taxa de juros das Letras do Tesouro Nacional (LTN), para definir a taxa referencial.

Apesar da nova fórmula, a TR se manteve fiel a sua essência. Assim,  tanto na nova metodologia quanto na antiga, as taxas de juros da economia têm grande influência . sobre ela. Sempre que essa taxas de juros caem, a TBF também cai, e por consequência, a TR também diminui. O contrário também é verdadeiro.

Além da TBF, existe ainda outra variável importante para definir o valor da Taxa Referencial: o redutor, que tem objetivo de eliminar no resultado efeitos dos impostos.  Para calcular o redutor usa-se a seguinte fórmula:

  • R = a+b x TBF

Em que:

  • R é o redutor
  • a é um valor fixo igual a 1,005 (valor definido na criação da TR)
  • b depende do valor da TBF e é divulgado pelo Banco Central
  • TBF é a Tarifa Básica Financeira

Uma vez calculado o redutor, basta substituir os valores na fórmula abaixo para, por fim, descobrir qual o valor da TR. A fórmula da TR é:

  • TR = 100 x {[(1 + TBF ÷ 100) ÷ R]  – 1}

Vale destacar, no entanto, que por convenção do Banco Central do Brasil, o valor da taxa referencial não pode ser negativo. Quando isso acontece o valor para a taxa referencial no período é considerado como zero.

Isso justifica o fato de não ser possível encontrar em tabelas valores para TR menor do que zero. No entanto, em muitos meses no passado, a taxa divulgada pelo BACEN é igual ao seu menor patamar possível, zero.

Infográfico Taxa Referencial

Histórico da Taxa Referencial

A taxa referencial, desde que foi criada em 1991, chegou a patamares exorbitantes. Já no primeiro de ano de sua criação, a TR rendeu cerca de 355%, o valor passou para 1.156% no ano seguinte e em 1993 chegou ao seu maior patamar histórico, 2.474%.

Já em 1994, no entanto, com a inflação controlada graças ao Plano Real, o valor da TR começou a cair. Mesmo assim, a taxa ainda chegou ao patamar de 951%, afinal a economia ainda estava exposta aos riscos da indexação.

Por fim, a partir de 1995  a taxa referencial começou a perder valor, conforme os juros de mercado começaram a diminuir o movimento de queda da TR foi sendo intensificado.

Selic x Taxa Referencial

De 1999 até o início de 2013 a taxa Selic  – Sistema Especial de Liquidação e Custódia – passou de cerca de 45% ao ano para 7,25%. A Taxa Referencial, por sua vez, trilhou um caminho semelhante, e cedeu de 5,7% para 0,2% no mesmo período.

No entanto, em decorrência da crise instalada no Brasil entre os anos de 2014 e 2016, os valores tanto para Selic quanto para TR voltaram a subir.  A Selic saltou dos 7,25% a.a. observados no início de 2013 para 14,25% ao ano em agosto de 2016 e terminou o mesmo ano em 14,5% a.a..

Nesse cenário de ascensão, a taxa referencial até esboçou uma boa reação e passou de cerca de 0,2% no acumulado de 2013 para pouco mais de 2% em 2016.  Apesar de ensaiar uma retomada no período, a TR foi derrubada pela queda na Selic que atingiu ao final de 2017 seu menor patamar histórico até então.

Nos quatro últimos meses de 2017 a TR foi de 0% e no acumulado total do ano chegou a 0,59%.

TR em 2019

Com a manutenção da taxa a Selic a níveis cada vez menores desde o ano de 2017, a TR não voltou apresentar valores significativos. De fato, a taxa referencial em 2019  apresentou nos dois primeiros meses do ano valor da TR foi igual a zero.

Nesse sentido, investimentos com rendimentos baseados na TR podem não ser muito atrativos neste ano.

TR em 2018

Em 2018 o cenário para TR deu continuidade ao observado ao final de 2017. A Taxa Referencial em 2018 se manteve inalterada durante os doze meses do ano e, portanto, terminou 2018 com um com um valor acumulado de 0%.

Confira na tabela abaixo os valores mensais para a TR entre fevereiro de 1991 e março de 2019:

TR 1999 2019

Taxa Referencial e os investimentos

Como falado anteriormente neste artigo, a tara referencial tem impacto sobre diversos tipos de investimento, incluindo:

TR e a Poupança

taxa referencial

Apesar de ter perdido parte de sua funcionalidades, a TR nunca deixou de fazer parte do cálculo de rentabilidade da poupança que hoje é dividido em dois cenários, a saber:

  1. 0,5% + Taxa Referencial, caso a meta da Selic seja superior a 8,5% ano
  2. 70% da Selic + Taxa Referencial, caso a meta da Selic seja inferior a 8,5% ao ano.

No entanto, mesmo fazendo  parte do cálculo, a TR não tem apresentado nenhum impacto sobre o rendimento da caderneta de poupança uma vez desde o final de 2017 se manteve igual a zero.

TR e o Financiamento Imobiliário

A TR é usada também para corrigir os saldos devedores de financiamentos imobiliários, como, por exemplo, os da Caixa Econômica Federal. No entanto, em 2018 o Banco Central acabou a obrigatoriedade da utilização da TR na correção de contratos firmados fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Com essa medida, a ideia do BC é incentivar o crédito imobiliário através das taxas do mercado, de modo que ele possa ser esse securitizado e vá além dos limites da poupança.

Contudo, para quem pensa em tomar crédito ou fazer um financiamento pode ser interessante solicitar a indexação do capital à TR. assim, é possível pagar juros menores ao banco.

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TR e a remuneração do FGTS

O FGTS, sigla para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é uma conta de reserva de dinheiro destinada ao trabalhador. Como uma poupança,        esse fundo tem como objetivo resguardar o trabalhador em situações adversas, como uma demissão, por exemplo.

O FGTS é garantido pela Constituição de Federal  e deve ser respeitada por todo empregador. São eles que realizam os depósitos todo mês com um valor referente a 8% do salário bruto do trabalhador numa conta da Caixa. A conta é aberta em nome do trabalhador, assim que o empregador recolhe o dinheiro do FGTS.

Todos aqueles que trabalham com carteira carteira assinada têm direito ao FGTS. No entanto, alguns outros grupos também têm acesso ao fundo, incluindo:

  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores intermitentes;
  • Trabalhadores temporários;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Operários rurais temporários;
  • Atletas profissionais;
  • Empregado doméstico.

Trabalhadores autônomos ou individuais não têm direito ao FGTS uma vez que não possuem vínculo empregatício.

Quando o FGTS pode ser sacado?

Apesar de ser um direito do trabalhador, o FGTS só pode ser usado em algumas situações definidas pelo governo. Essas situações contemplam:

  • Aposentadoria, ou se o trabalhador tiver 70 anos ou mais;
  • Demissão sem justa causa;
  • Desastres naturais;
  • Doenças terminais, como Aids ou câncer;
  • Falecimento do empregador e fechamento da empresa;
  • Financiamento da casa própria (é necessário ter contribuído três anos);
  • Se não houver depósito na conta por três anos seguidos.

Anteriormente, os recursos do FGTS eram remunerados usando como base a Taxa Referencial mais 3% ao ano. Contudo, com a baixa rentabilidade da TR, o cálculo do  FGTS passou por mudanças. Com o reajuste, os trabalhadores, além da TR têm direito a 50% do lucro do FGTS.

TR e os Títulos de Capitalização

Os títulos de capitalização, produtos ofertados amplamente pelos bancos, são títulos nominativos que podem ser adquiridos à vista ou à prazo.

Por meio desses títulos o aplicador tem direito a concorrer a sorteios de prêmios oferecidos pelas instituições emissoras dos títulos.

Cada título tem uma prazo de vigência específico, durante o qual o investidor não pode retirar seu dinheiro sem que seja aplicada uma multa que pode chegar até 10% do valor da aplicação. Depois desse prazo o aplicador pode resgatar seu dinheiro mais a remuneração.

A remuneração dos títulos de capitalização é bem parecida com a remuneração da poupança. Em geral, esse tipo de aplicação também é remunerada à Taxa Referencial.

No entanto, com a taxa referen muita baixa, muitas vezes a remuneração da dos títulos de capitalização não é suficiente nem para cobrir a inflação acumulada no período. Nesse sentido, os títulos de capitalização podem não ser uma boa maneira de aplicar o dinheiro.

TR e os Títulos Públicos

Em relação aos títulos públicos, modalidade de investimento muito demandada por investidores com maior grau de aversão ao risco, não muito o que se pensar em relação a TR. Isso porque, já não há mais produtos com rentabilidade baseados na taxa em comercialização.

No entanto, alguns títulos públicos como o NTN-H e o NTN-P, apesar de não serem mais negociados ainda podem fazer parte de algumas carteiras de investimentos, têm sua rentabilidade atrelada à taxa referencial.

Investindo no Tesouro Direto

Taxa Referencial e a inflação

De acordo com o cenário da TR, a busca por investimentos baseados nessa taxa pode não ser uma boa ideia. Em alguns casos, considerando o efeito da inflação, é possível observar prejuízo nos investimentos.

Muitas pessoas, por exemplo, acreditam que a poupança é corrigida pela inflação usando a TR. Assim, seria sempre possível observar rentabilidade real dessa aplicação proveniente da rentabilidade de 0,5% sobre o capital, ou de 70% da Selic.

No entanto isso não é uma verdade. No gráfico abaixo é possível observar que por vários meses a poupança apresentou rentabilidade inferior à inflação.

Poupança e IPCA

Contudo, as desvantagens de aplicações baseadas na Taxa Referencial não são restritas apenas a poupança. Isso porque muitas vezes a inflação pode ser muito superior à TR, o que impacta no rendimento de outros investimentos.

Observe no gráfico abaixo a comparação entre a Taxa Referencial e o IPCA.

Taxa Referencial e IPCA

Como é possível perceber, no gráfico apenas entre os anos 1995 e 1998 a TR esteve acima da inflação. Depois disso, a taxa não conseguiu mais acompanhar o aumento nos preços.

Qual é a real importância da TR para a economia?

Há muito tempo a hiperinflação foi controlada no Brasil, e ao que parece a Taxa Referencial hoje deixou de ser uma das siglas importantes da economia brasileira. No entanto, ela conseguiu se manter relevante por muito tempo.

Ao longo das últimas quase três décadas a Taxa Referencial esteve presente na vida do Brasileiro, fosse ele um trabalhador, um poupador, ou ainda se estivesse comprando um imóvel.

Contudo, há alguns anos a TR, apesar de ainda ter no papel funcionalidades importantes, já não apresenta mais grande importância no mundo dos investimentos. Isso porque desde setembro de 2017 a taxa não apresentou em nenhum mês um valor diferente de zero.

Nesse cenário, a TR deixa de ser uma variável de impacto na rentabilidade de produtos como a poupança e título de capitalização, por exemplo. Afinal, ao somar a TR, soma-se zero.

Além de não impactar positivamente na rentabilidade dos produtos, os investidores devem ficar atentos para não observarem perdas em investimentos. Isso porque muita gente ainda pensa que o capital é corrigido pela taxa referencial, no entanto isso não é uma verdade.

O último ano em que taxa referencial conseguiu acompanhar o aumento dos preços foi em 1998. Desde então, em todos os anos a TR se manteve abaixo do nível do IPCA. Nesse sentido, aplicações corrigidas pela TR podem apresentar prejuízos considerando a perda de de poder de compra da moeda.

Porém, se por um lado a TR não consegue corrigir aplicações, por outro lado ela pode ser uma aliada daqueles que buscam por empréstimos e financiamentos imobiliários. Como dito antes, o saldo devedor de alguns financiamentos imobiliários é corrigido pela TR.

Dessa maneira, com a Taxa Referencial hoje igual a zero, é possível conseguir pagar juros menores ao bancos credores.

Por fim, vale destacar que não se espera que haja um cenário de recuperação da inflação suficientemente forte para mexer com os títulos ao ponto de conseguir recuperar os níveis já observados pela TR.

Nesse sentido, a tendência é de que a TR seja mantida aos níveis irrelevantes apresentando ao longo dos últimos meses.

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Perguntas Frequentes sobre Taxa Referencial
O que é a Taxa TJLP?

TJPL é a sigla para Taxa de Juros de Longo Prazo. Essa taxa é calculada com base em duas medidas: uma meta de inflação, calculada pro rata para os próximos doze meses , inclusive, baseada nas metas anuais fixadas pelo Conselho Monetário Nacional; e um prêmio de risco.

O que é IPCA e para que serve?

O IPCA é sigla para Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Ele é medido mensalmente pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e tem como objetivo apresentar a variação dos preços no comércio para o consumidor final.

O IPCA é considerado o índice oficial de inflação no Brasil.

O que é Taxa de Juros Selic?

A Taxa Selic é a taxa que o Governo paga pelo governo referente a empréstimos. Nesse sentido, a Selic também é conhecida como taxa básica de juros, justamente porque serve como parâmetro para outras taxas de juros em vigor na economia do país.

A Selic é dividida duas partes e cada uma delas tem funcionalidades diferentes, a saber:

A taxa Selic meta, que é a meta decidida em reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária) e serve para balizar os juros no país

A taxa Selic Over, que é usada como o juro nos empréstimos interbancários de curta duração

O que é IPCA-E e INPC?

O IPCA-E, sigla para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, assim como IPCA é medido pelo IBGE e usando a mesma metodologia. Esse índice é divulgado ao final de cada trimestre e é formado pelas taxas IPCA-15  de cada mês.

Iniciada em 1991 a apuração do IPCA-E tem como objetivo realizar um balanço trimestral da inflação.

Já o INPC é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Esse índice também medido pelo IBGE e tem como objetivo apresentar a variação dos preços no mercado varejista e assim oferecer a variação do custo de vida da população.

O que é Tesouro IPCA?

O Tesouro IPCA é um tipo de título ofertado pelo tesouro direto. Através de aplicações neste título o investidor pode se proteger da inflação e projetar valorização de longo prazo, com o mínimo de risco.

A principal característica desse tipo de título é que o seu rendimento como o sugere o nome, está atrelado ao IPCA.

O que é o tesouro prefixado?

O Tesouro Prefixado, conhecido como LTN é um título, como próprio nome sugere é prefixado. Isso significa que a rentabilidade da aplicação é definida no momento da compra. Desta maneira, ao aplicar nesse tipo de produto o investidor tem conhecimento prévio de quanto receberá ao final do contrato.

A taxa de juros dos títulos LTN são usados como base para o cálculo da taxa referencial.

Bibliografia

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/taxa-de-juros-selic#Selicmensalmente

http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/Paginas/default.aspx

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.