Por: Tiago Reis

Taxa de manutenção: saiba quando essa cobrança pode ser feita

Dentro das tarifas bancárias efetuadas pelos bancos, uma das principais cobranças que podem ser feitas é a taxa de manutenção.

A taxa de manutenção é vinculada geralmente a conta-corrente e as movimentações desta conta. Assim, as cobranças pelos serviços serão acordadas entre cliente e instituição bancária.

O que é taxa de manutenção?

A taxa de manutenção da conta-corrente é a cobrança feita para clientes que utilizam  serviços que vão além dos serviços básicos oferecidos pelos bancos. Os serviços essenciais ou básicos são regulamentados e descritos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

Os pacotes oferecidos pelos bancos mensalmente são acordados com cliente e a instituição. O pacote de serviço mensal oferece serviços exclusivos para estas contas.

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Logo, esta é uma taxa que não se aplica a clientes que fazem poucas movimentações financeiras e não esta inclusa em contas poupanças e salário. No caso de cobrança, as taxas podem ser consultadas através do site do banco.

Os bancos costumam oferecer pacotes para conta-corrente e os clientes pagam uma mensalidade que varia de 10 até 100 reais, o valor varia de banco para banco. Uma das desvantagens de contratar esse tipo de serviço, é que o cliente poderá pagar por serviços bancários não utiliza.

O pacote essencial para conta bancária é pouco oferecido pelas instituições, mas está disponível para os correntistas gratuitamente. Por isso muitos optam por cancelar a taxa de manutenção da conta-corrente e migrar para os serviços básicos.

A taxa de manutenção existirá para contas inativas, ou seja, quando a pessoa deixa de usar a conta bancária. Uma conta sem movimentação de até 6 meses é caraterizada inativa. Após este período, a instituição encerra a conta e não cobra mais por seus serviços.

Existem contas sem a cobrança de taxa de manutenção?

As contas sem taxa de manutenção são:

  • Conta salário: O Banco Central não permite cobrança das tarifas bancárias para este tipo de conta. Para quem utiliza conta salario o banco tem obrigatoriedade de fornecer: 2 extratos bancários, cartão magnético, duas consultas ao saldo mensal e 5 saques.
  • Conta-corrente essencial: A cobrança de taxa de manutenção é vinculada a conta-corrente, porém através da resolução 3.919 da CMN, a conta essencial foi criada. Nessa conta existe 10 serviços gratuitos, classificados como essências. É recomendada para pessoas que realizam poucas movimentações mensais.
  • Poupança: Esta conta também é livre das tarifas, pois é considerada uma conta depósito.

Os serviços essenciais estão livres de taxas são: 2 transferência de recursos, folhas de cheque, 2 extratos, cartão de débito, recebimento de cartão via correio e 4 saques ao mês. Estes serviços são classificados como básicos para agências bancárias e os todos os bancos são obrigados a oferecer a gratuidade.

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Como cancelar a taxa de manutenção?

Para cancelar a taxa de manutenção o cliente deve entrar em contato com o banco pelo telefone, via agência ou internet banking.

O pacote de serviços é necessário para quem faz muitas movimentações ao mês. O valor avulso, ou seja, aquele fora do plano é maior que as tarifas do pacote.

Por fim, é recomendável que o cliente analise todas as ofertas disponíveis e escolha aquela que se adeque ao seu perfil de movimentação de conta bancaria.

Existem contas correntes que não pagam pelo taxa de manutenção, pois utilizam somente os serviços essenciais. Se você ficou com alguma dúvida, deixe um comentário e responderemos assim que possível.

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Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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