Sucessão patrimonial
Por: Tiago Reis

Sucessão patrimonial: saiba como dividir seu patrimônio da melhor forma

É difícil estar preparado para todos os momentos. Certas coisas são difíceis de prever, ou mesmo de imaginar. Porém, é necessário falar sobre sucessão patrimonial.

Ainda que não se tenha ficado rico na bolsa, pensar em como o patrimônio adquirido será repartido no futuro, por meio de sucessão patrimonial, é fundamental.

O que é a sucessão patrimonial?

A sucessão patrimonial é a organização de como os bens e direitos serão distribuídos entre os herdeiros ainda em vida pelo seu proprietário. Este recurso torna a divisão dos bens mais fácil e segura, evitando, inclusive, disputas judiciais longas e onerosas.

Essa prática também é comum para evitar o pagamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), mais conhecido como imposto sobre herança.

Planejando a sucessão patromonial

Sucessão patrimonial

Após decidir qual pessoa será beneficiada por determinado bem, surge uma das questões mais preocupantes: como planejar a sucessão patrimonial.

Um ponto que a se considerar é se há um ambiente empresarial a ser levado em conta. Especialmente se for uma holding familiar.

Se for este o caso, é provável que haja necessidade de fazer também um planejamento sucessório.

Desta forma, a probabilidade de o negócio falir ou perder valor após o falecimento do empreendedor é bastante reduzida. Mas, se a transmissão de bens envolver apenas pessoas físicas, a situação fica um pouco mais simples.

O que a legislação brasileira diz sobre a sucessão patrimonial?

A forma como a sucessão patrimonial será feita variará de acordo com o país e sua legislação.

No caso do Brasil, o Código Civil determina que, obrigatoriamente, 50% do patrimônio precisam ser repassados aos filhos, pais ou e cônjuges do falecido.

Ou seja, de modo geral, não é possível deixar os bens para um animal de estimação, por exemplo.

Como fazer a sucessão patrimonial?

No Brasil, além da holding familiar, existem algumas formas de fazer o planejamento sucessório. Assim, é possível fazer uso dos seguintes recursos:

  • Previdência privada;
  • Fundos imobiliários;
  • Fundos de investimentos;
  • Seguro de vida;
  • Poupança;
  • Conta corrente conjunta;
  • Doação;
  • Testamento.

Entretanto, é preciso considerar as limitações impostas pela legislação.

Nos fundos de investimentos, testamentos e nas poupanças, vale a regra do Código Civil. Por isso, apenas metade do valor aplicado/depositado pode ser disposta desta forma após a morte do titular.

No caso do testamento, há ainda um agravante: a incidência do ITCMD sobre o valor total. Lembrando que a alíquota deste tributo varia entre 2% e 8%, de acordo com o Estado.

Como economizar na sucessão patrimonial?

A questão dos custos, impostos e taxas a serem pagas na transmissão de bens é uma das principais preocupações dentro do planejamento sucessório.

Nesse quesito, três alternativas se destacam: a previdência privada, os fundos imobiliários e a conta conjunta.

Todas essas modalidade gozam de isenção do ITCMD, assim como os seguros de vida. Estes, porém, também têm isenção do Imposto de Renda.

Dentre os três, os fundos imobiliários são a alternativa com a melhor rentabilidade, se tornando uma opção bastante interessante de investimento.

Além disso, para tornar o processo mais fácil, o titular da aplicação precisará apenas distribuir cotas do fundo aos herdeiros.

Já a conta corrente conjunta e a previdência privada também oferecem facilidades, tornando o acesso de herdeiros como cônjuge e filhos mais fácil, diminuindo a burocracia.

Isso porque, por meio deles, é possível escolher quais pessoas serão beneficiadas e o percentual que será repassado a cada um.

Fazer a doação em vida vale a pena?

A doação em vida, por mais que pareça a melhor opção, ainda é burocrática. Com ela, há uma série de regras a serem seguidas, a depender do valor do bem em questão.

Além disso, há partes do patrimônio que não podem ser doadas. Este é o caso de transferências que representem fraude contra credores. Ou ainda que afetem a herança legítima de outro herdeiro.

Em compensação, os custos deste tipo de transação tendem a ser menores do que uma disputa judicial entre os herdeiros. Além de mais simples, claro.

Importância da sucessão patrimonial

Sucessão patrimonial

A questão é que os brasileiros, de modo geral, não conversam sobre a morte e sobre as suas consequências.

O assunto ainda é um tabu. Porém, do ponto de vista financeiro, esse é um tema que precisa ser tratado de forma prática. Especialmente quando há bens envolvidos.

Até porque, o momento de luto não é o ideal para discutir este tipo de assunto. Já que as pessoas envolvidas tendem a estar fragilizadas.

Por isso, a sucessão patrimonial torna mais fácil esse momento de dor.

Uma dica para tornar este processo de análise mais simples é contar com o acompanhamento da Suno Research. Desta forma é possível tirar dúvidas com especialistas e ainda organizar melhor a sucessão patrimonial para seus herdeiros.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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