subvenção governamental
Por: Tiago Reis

Subvenção governamental: como funciona esse incentivo?

A subvenção governamental se refere a benefícios econômicos oferecidos pelo governo. Estes recursos podem ser concedidos a empresas públicas e privadas no âmbito federal, estadual ou municipal.

Assim sendo, a subvenção governamental é uma importante ferramenta de política pública. Isso porque tem por objetivo promover o crescimento e o desenvolvimento da economia.

O que é subvenção governamental?

A Subvenção governamental corresponde a um auxílio por parte do governo geralmente feito em dinheiro. Ela é destinada a entidades públicas e privadas e tem objetivos assistencialistas.

Entretanto, isso quer dizer que não se trata de um empréstimo com juros de mercado nem de um financiamento padrão. E sim de uma forma de promover estímulos econômicos a determinado setor ou indústria.

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Contudo, cabe ressaltar que a subvenção governamental pode ser condicionada ao cumprimento de certos requisitos. Isso quer dizer que existe a possibilidade de que o governo ofereça os recursos em troca do cumprimento de certas condições preestabelecidas.

Finalidades da subvenção governamental

O governo pode prestar esse tipo de incentivo com várias finalidades. Pode ser, por exemplo para atrair investidores para um local específico.

Além disso, a subvenção também para promover o desenvolvimento econômico de determinadas regiões desfavorecidas. Como exemplo, podemos citar os incentivos fiscais destinados a Zona Franca de Manaus.

Além do mais, pode se utilizar de subvenções para financiar e promover atividades de interesse público.

Também pode ser utilizado para estimular o desenvolvimento de algum setor da economia.

Enfim, esse recursos financeiros podem ser usado para uma infinidade de estratégias econômicas e sociais.

Tipos de subvenção governamental

Como vimos, existe uma quantidade enorme de subvenções governamentais. A partir disso elas podem ser categorizadas em duas grandes classificações.

A primeira classificação está relacionada a ativos, ou seja, a entidade recebedora deverá de alguma forma construir ativos no longo prazo. Sendo assim, podemos assinalar:

  • Subsídio: dentro dessa categoria podemos citar como exemplo o créditos para financiamento. Outro benefício econômico é oferecer empréstimo com taxa de juros abaixo do mercado.
  • Incentivos fiscais: tem o objetivo de subsidiar o investimento. Pode tanto dispensar o recolhimento de tributos como também reduzir alíquotas do ISS, ICMS, IR, entre outros.
  • Doação: O governo pode oferecer ainda como auxílio à empresas, a aquisição de terrenos, instalações e máquinas.

Já a outra classificação de subvenções se relaciona a resultados e pode ser classificadas como:

  • Prêmio: Fundos do Tesouro

O que não pode ser considerado uma subvenção governamental?

Não pode ser considerado como subvenção do governo as que não podem ser medidas em dinheiro. Como exemplo,temos as assistências técnicas e de comercialização gratuitas e as concessões de garantias.

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Além disso, também não pode ser entendida como subvenção, as transações governamentais que não podem ser diferenciadas das transações comerciais normais da entidade. Um exemplo disso é o da política de compras do Governo que seja responsável por parte das vendas da entidade.

Para saber mais sobre subvenções governamentais e outras medidas econômicas do governo, conte conosco. Assine gratuitamente a nossa Lista de Whatsapp e receba diretamente no seu celular um resumo diário das principais notícias sobre economia e mercado financeiro.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

2 comentários

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  • luciano rodrigues 18 de novembro de 2019

    olá,a entidade que faço parte recebe uma subvenção através da prefeitura local.
    minha duvida,esse valor eu posso usar para pagar despesas da entidade

    Responder
  • Gabbriela Manari Carvalho Fonseca 27 de dezembro de 2019

    Soube por um colega que todo ano é liberado editais ao publico, pelo governo, para a inscrição de projetos socioambientais que serão realizados. E que os projetos aprovados pela comissão, recebem uma verba do governo para se concretizarem. Mas não consigo encontrar qual o nome dos editais que oferecem essa possibilidade. Alguém saberia o nome desses e/ou o site que devo procurar?

    Responder
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