subvenção governamental
Por: Tiago Reis

Subvenção governamental: como funciona esse incentivo?

A subvenção governamental se refere a benefícios econômicos oferecidos pelo governo. Estes recursos podem ser concedidos a empresas públicas e privadas no âmbito federal, estadual ou municipal.

Assim sendo, a subvenção governamental é uma importante ferramenta de política pública. Isso porque tem por objetivo promover o crescimento e o desenvolvimento da economia.

O que é subvenção governamental?

A Subvenção governamental corresponde a um auxílio por parte do governo geralmente feito em dinheiro. Ela é destinada a entidades públicas e privadas e tem objetivos assistencialistas.

Entretanto, isso quer dizer que não se trata de um empréstimo com juros de mercado nem de um financiamento padrão. E sim de uma forma de promover estímulos econômicos a determinado setor ou indústria.

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Contudo, cabe ressaltar que a subvenção governamental pode ser condicionada ao cumprimento de certos requisitos. Isso quer dizer que existe a possibilidade de que o governo ofereça os recursos em troca do cumprimento de certas condições preestabelecidas.

Finalidades da subvenção governamental

O governo pode prestar esse tipo de incentivo com várias finalidades. Pode ser, por exemplo para atrair investidores para um local específico.

Além disso, a subvenção também para promover o desenvolvimento econômico de determinadas regiões desfavorecidas. Como exemplo, podemos citar os incentivos fiscais destinados a Zona Franca de Manaus.

Além do mais, pode se utilizar de subvenções para financiar e promover atividades de interesse público.

Também pode ser utilizado para estimular o desenvolvimento de algum setor da economia.

Enfim, esse recursos financeiros podem ser usado para uma infinidade de estratégias econômicas e sociais.

Tipos de subvenção governamental

Como vimos, existe uma quantidade enorme de subvenções governamentais. A partir disso elas podem ser categorizadas em duas grandes classificações.

A primeira classificação está relacionada a ativos, ou seja, a entidade recebedora deverá de alguma forma construir ativos no longo prazo. Sendo assim, podemos assinalar:

  • Subsídio: dentro dessa categoria podemos citar como exemplo o créditos para financiamento. Outro benefício econômico é oferecer empréstimo com taxa de juros abaixo do mercado.
  • Incentivos fiscais: tem o objetivo de subsidiar o investimento. Pode tanto dispensar o recolhimento de tributos como também reduzir alíquotas do ISS, ICMS, IR, entre outros.
  • Doação: O governo pode oferecer ainda como auxílio à empresas, a aquisição de terrenos, instalações e máquinas.

Já a outra classificação de subvenções se relaciona a resultados e pode ser classificadas como:

  • Prêmio: Fundos do Tesouro

O que não pode ser considerado uma subvenção governamental?

Não pode ser considerado como subvenção do governo as que não podem ser medidas em dinheiro. Como exemplo,temos as assistências técnicas e de comercialização gratuitas e as concessões de garantias.

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Além disso, também não pode ser entendida como subvenção, as transações governamentais que não podem ser diferenciadas das transações comerciais normais da entidade. Um exemplo disso é o da política de compras do Governo que seja responsável por parte das vendas da entidade.

Para saber mais sobre subvenções governamentais e outras medidas econômicas do governo, conte conosco. Assine gratuitamente a nossa Lista de Whatsapp e receba diretamente no seu celular um resumo diário das principais notícias sobre economia e mercado financeiro.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

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