Em uma economia há diversos dispositivos legais para garantir direitos e obrigações de agentes em diferentes situações, como inovações. Assim como garantir o bom funcionamento dos mercados. Um deles são os royalties.

Royalties é uma palavra derivada do inglês Royal, que significa aquilo que pertence ao Rei. Em português poderia ser traduzido como regalia ou privilégio.

Royalties são uma quantia paga por alguém a um proprietário pelo direito de uso, exploração e comercialização de um bem. São exemplos de bens produtos, obras, marcas e terrenos.

O royalty pode ser pago para o governo ou para a iniciativa privada.

Royalties para o governo

No caso de royalty aos governos é geralmente devido à extração de recursos naturais, e dessa forma propriedade do governo. São exemplos minérios, carvão, petróleo e gás. A ideia é que o Estado receba um retorno por permitir que empresas privadas lucrem com os seus recursos. E também garantir compensações por gerar possíveis danos ambientais ou sociais a uma região.

Dessa forma, as empresas que exploram esses recursos no Brasil precisam pagar royalties ao governo. Sendo que cada tipo de exploração obedece a uma legislação específica que regula o pagamento em alíquotas ao setor do Estado.

No caso do setor de petróleo, por exemplo, os royalties são uma compensação financeira que as empresas exploradoras dão por eventuais danos ambientais que podem ser causados no processo de exploração.

Os royalties do petróleo são pagos ao governo federal. A legislação passou por mudanças redefinindo cotas de distribuição da quantia entre os estados. A lei é de janeiro de 2018 e pode ser acessada no site do planalto.

Há também uma legislação brasileira desde 2013 que determina que 75% do montante recolhido com a exploração de petróleo devem ser investidos na educação e 25% na saúde. Sendo que 50% dos recursos devem ser alocados no Fundo Social do Pré-Sal.

Royalties na esfera privada e exemplos

Royalties

Já na esfera privada os royalties são direitos garantidos em diversos setores. São direitos autorais em bens artísticos. Como no caso de músicas, letras, peças teatrais, fotografias e imagens em geral.

Ou seja, para reproduzir esses bens artísticos de forma comercial é necessário pagar royalties aos seus autores.

Os royalties são especialmente comuns em sistemas de franquias, sendo uma taxa paga de forma regular ao franqueador pelo franqueado pelo direito de uso da marca ou do modelo de negócios, entre outros.

Pode ser cobrado por percentual do faturamento bruto obtido com a franquia ou por um valor fixo previamente acordado em contrato.

Também há cobrança em processos tecnológicos pelo uso de patentes. Se o patenteado liberar a reprodução do seu objeto de patente, ele tem direito a uma compensação financeira por meio de royalties.

Ou seja, uma empresa pode copiar a tecnologia patenteada por outra empresa dentro do prazo de patente desde que pague royalties a empresa criadora da tecnologia.

Dessa forma, os royalties são um importante instrumento jurídico para garantir vantagens ao proprietário de um bem que deseja colocá-lo para ser usado comercialmente por outro agente econômico. Explorando assim a comercialização de forma mais ágil desse bem na economia.

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Tiago Reis

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.