Por: Tiago Reis

Royalties: entenda o significado do termo e a sua importância

Em uma economia há diversos dispositivos legais para garantir direitos e obrigações de agentes em diferentes situações, como inovações. Assim como garantir o bom funcionamento dos mercados. Um deles são os royalties.

Royalties é uma palavra derivada do inglês Royal, que significa aquilo que pertence ao Rei. Em português poderia ser traduzido como regalia ou privilégio.

Royalties são uma quantia paga por alguém a um proprietário pelo direito de uso, exploração e comercialização de um bem. São exemplos de bens produtos, obras, marcas e terrenos.

O royalty pode ser pago para o governo ou para a iniciativa privada.

Royalties para o governo

No caso de royalty aos governos é geralmente devido à extração de recursos naturais, e dessa forma propriedade do governo. São exemplos minérios, carvão, petróleo e gás. A ideia é que o Estado receba um retorno por permitir que empresas privadas lucrem com os seus recursos. E também garantir compensações por gerar possíveis danos ambientais ou sociais a uma região.

Dessa forma, as empresas que exploram esses recursos no Brasil precisam pagar royalties ao governo. Sendo que cada tipo de exploração obedece a uma legislação específica que regula o pagamento em alíquotas ao setor do Estado.

No caso do setor de petróleo, por exemplo, os royalties são uma compensação financeira que as empresas exploradoras dão por eventuais danos ambientais que podem ser causados no processo de exploração.

Os royalties do petróleo são pagos ao governo federal. A legislação passou por mudanças redefinindo cotas de distribuição da quantia entre os estados. A lei é de janeiro de 2018 e pode ser acessada no site do planalto.

Há também uma legislação brasileira desde 2013 que determina que 75% do montante recolhido com a exploração de petróleo devem ser investidos na educação e 25% na saúde. Sendo que 50% dos recursos devem ser alocados no Fundo Social do Pré-Sal.

Royalties na esfera privada e exemplos

Royalties

Já na esfera privada os royalties são direitos garantidos em diversos setores. São direitos autorais em bens artísticos. Como no caso de músicas, letras, peças teatrais, fotografias e imagens em geral.

Ou seja, para reproduzir esses bens artísticos de forma comercial é necessário pagar royalties aos seus autores.

Os royalties são especialmente comuns em sistemas de franquias, sendo uma taxa paga de forma regular ao franqueador pelo franqueado pelo direito de uso da marca ou do modelo de negócios, entre outros.

Pode ser cobrado por percentual do faturamento bruto obtido com a franquia ou por um valor fixo previamente acordado em contrato.

Também há cobrança em processos tecnológicos pelo uso de patentes. Se o patenteado liberar a reprodução do seu objeto de patente, ele tem direito a uma compensação financeira por meio de royalties.

Ou seja, uma empresa pode copiar a tecnologia patenteada por outra empresa dentro do prazo de patente desde que pague royalties a empresa criadora da tecnologia.

Dessa forma, os royalties são um importante instrumento jurídico para garantir vantagens ao proprietário de um bem que deseja colocá-lo para ser usado comercialmente por outro agente econômico. Explorando assim a comercialização de forma mais ágil desse bem na economia.

Tiago Reis

Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research.

7 comentários

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  • Bonifacio Tomocene 22 de agosto de 2019

    Gostei do conteúdo, bem resumido, claro e objectivo.

    Responder
  • Catia Barcelos de Abreu 29 de outubro de 2019

    Eu faço criação de projetos de turismo e novos transportes, posso cobrar royalties?

    Responder
  • Catia Barcelos de Abreu 29 de outubro de 2019

    Ccriação de projetos de turismo e novos transportes, posso cobrar royalties?

    Responder
  • JL 17 de dezembro de 2019

    sou um estudante e gostei muito do conteudo

    Responder
    • Suno Research 18 de dezembro de 2019

      Fico feliz que gostou, forte abraço!

      Responder
  • […] que serão pagos, que envolvem taxas de franquia, royalties e […]

    Responder
  • Raquel Grignani 16 de fevereiro de 2020

    Satisfeita com o conteúdo. Descrito de uma forma fácil de entender. Sempre ouço notícias em jornais televisivos, radiofônicos e sites, mas ao ouvir falar em royalties, em matérias de economia, ficava boiando, e me perguntando: o que são os royalties? Agora sei. 😁

    Responder
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