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    Redução de capital: entenda como funciona esse processo pouco comum

    Redução de capital: entenda como funciona esse processo pouco comum

    O conhecimento dos direitos societários, embora pouco interessantes, são vitais para um bom desempenho financeiro da sua carteira de investimentos. Um dos principais temas ligados a esse assunto é a redução de capital, da qual trataremos a seguir.

    O processo de redução de capital muitas vezes acontece devido ao fato da companhia acreditar que possui uma quantidade de capital social superior à necessária para a operação da empresa.

    De modo geral, o investidor está muito mais acostumado com a existência de operações de aumento de capital por meio de emissão de ações criadas pelas empresas de capital aberto na bolsa de valores.

    Isso acontece porque os casos de redução de capital tem se tornado cada vez menos freqüentes em nosso mercado.

    O que é o capital social?

    O que é o capital social?

    O capital social de uma empresa corresponde à soma dos bens que os sócios transferem a uma sociedade.

    Desse modo, o patrimônio da sociedade é tido como o conjunto dos bens e direitos da qual ela é detentora. Por outro lado, o capital social está atrelado ao valor aportado pelos acionistas nessa sociedade.

    Quaisquer bens que possuam condições de serem avaliados financeiramente devem entrar na conta dessa transferência, para que posteriormente seja indicado o patrimônio necessário para que a companhia possa exercer devidamente a sua atividade empresarial.

    Portanto é relativamente comum que em alguns casos deva-se ocorrer alterações no capital social de uma empresa, podendo o mesmo ser aumentado ou reduzido.

    Em casos específicos podemos ver que, ao uma empresa enxergar que opera os seus negócios com um capital social excessivo, então saída mais comum e assertiva para esse “problema” é a redução de capital, e a devolução do mesmo aos sócios do negócio.

    Casos que demandam uma redução de capital

    Casos que demandam uma redução de capital

    Segundo o artigo 173 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) é dado à assembléia de acionistas o poder de reduzir o capital social de uma companhia.

    Os dois motivos principais que incentivam essa operação são: a incorporação dos prejuízos acumulados; redução do capital social excessivo e cisão de uma empresa.

    • Incorporação de prejuízos: Nesses casos, essa operação é particularmente importante, pois quando uma companhia possui prejuízos acumulados persistentes, a distribuição de lucros aos acionistas fica vetada. Com a eliminação desses prejuízos, os lucros futuros da companhia poderão voltar a serem distribuídos.
    • Capital social excessivo: nesses casos existe uma restituição de valores aos acionistas da empresa. Geralmente isso acontece em empresas que possuem um modelo de negócios asset-light.
    • Cisão: Os casos de cisões também podem gerar redução de capital social, pois parte do capital é transferido para a nova empresa existente.

    Portanto, depois que uma companhia de capital aberto decidir que irá realizar o processo de alteração de seu capital social é necessária que a mesma esteja rigorosamente dentro do que está estabelecido no Código Civil.

    O não cumprimento das regulações previstas em lei desencadeará no indeferimento do pedido e o posterior arquivamento do mesmo pela Junta Comercial.

    Desse modo, é extremamente importante evitar erros desse tipo antes da realização do processo de aumento ou redução de capital, para que todo o tramite ocorra da maneira mais rápida e menos problemática possível.

    Tiago Reis
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    11 comentários

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    • Pedro 2 de janeiro de 2020

      Muito obrigado pelo texto, mas não ficou claro ainda..
      Qual a vantagem para a empresa que reduz capital?
      Se ela possui uma quantidade de capital social superior à necessária para a operação da empresa, ela paga algum imposto por capital a mais? Isso não seria sempre um factor positivo? Ou tem tanto de reduz capital para entregar ao acionista ?

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      • Suno Research 22 de janeiro de 2020

        Em termos meramente contábeis, se um negócio diminui seu capital social ele diminui seu patrimônio líquido, e consequentemente aumenta o ROE.
        De modo que a empresa passa a mostrar melhor sua rentabilidade.
        Não tem grandes vantagens práticas, mas também não tem porquê a empresa ter um capital social maior do que o necessário.

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    • CLOVIS 8 de janeiro de 2020

      ESSA RESTITUIÇAO DE CAPITAL E DESCONTADO DO VALOR AÇAO

      Responder
    • anderson 12 de janeiro de 2020

      Chato isto que a pessoa lê um textão, mas na hora de tirar uma dúvida não obteve sucesso.

      Responder
      • Suno Research 14 de janeiro de 2020

        E qual seria a sua dúvida?

        Responder
    • Taísa Navarro Lins 13 de janeiro de 2020

      Como fica a situação perante o fisco? Há recolhimento na fonte, é isento ou temos que preencher DARF?

      A Meal3 vai fazer em breve esse procedimento, pelo que li….

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    • Maria 3 de fevereiro de 2020

      Após o evento de redução de capital é necessário ajustar o preço médio para fins de recolhimento de IR futuro ou não há alteração no preço médio?

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    • Leandro 24 de fevereiro de 2020

      Como o acionista minoritário deve declarar e tributar a restituição de QUAL3 feita no ano-calendário 2019? Restituição isenta? Pagar DARF mensal? Em que campo declarar na Declaração de Ajuste Anual 2019-2020? Qual o valor a ser tributado? Qual a porcentagem do tributo (15% a 22,5%)?

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    • Decio Pereira Vicente 22 de março de 2020

      tenho a mesma dúvida do leandro que fez o comentario dia 24/02 e que ainda não foi respondida.

      Responder
    • Valério Fabian 23 de março de 2020

      Tiago,

      Para fins de declaração de imposto de renda como deve ser declarado o valor recebido pelos acionistas a título de redução de capital ?

      Agradecido pela sua atenção,

      V Fabian

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    • Umberto 13 de julho de 2020

      A HBOR3 vai reduzir capital para absorver prejuízo, como ficam os acionistas? As ações devem cair descontando o valor da redução?

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